Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 116/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor-Geral da Polícia Federal, o Procurador da República no Amapá Rodrigo Luiz Bernardo Santos; o Governador do Estado do Amapá e representante do Consórcio Guatama/Beter para discutir relatórios de auditoria, providências e estágio atual dos processos e obras do aeroporto de Macapá-AP".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/99 - do Sr. Miro Teixeira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle da legalidade dos procedimentos administrativos por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, relativamente à contratação de projeto, sem licitação pública, com vistas à modernização e revitalização do seu edifício-sede".
RELATOR: Deputado JOÃO DADO.
PARECER: Relatório Final, Dep. João Dado, pelo encerramento e arquivamento.
O Deputado Márcio Reinaldo Moreira apresentou voto em separado em 07/12/1999.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O RELATÓRIO FINAL.