CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer audiencia publica para discutir e fortalecer o processo de aprovação do PL 3913/08"
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 1/07 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "dispõe sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho no Serviço Público, inclui a Neoplasia Maligna de Pele e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SUELY.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP).
PARECER DA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


3 -

SUGESTÃO Nº 42/07 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "sugere Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SUELY.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP).
PARECER DA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

SUGESTÃO Nº 97/08 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "propõe Projeto de Lei para a criação dos Conselhos Municipais de Justiça".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 115/08 - do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais - que "sugere Projeto de Lei para regulamentar a profissão de técnico em tratamento de águas de piscina e de seus auxiliares".
RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 116/08 - do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais - que "sugere Projeto de Lei para criar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas e Conexas e Similares".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei anexo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.