CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 134/08 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida o Ilmo. Sr. Presidente do CONFEF, Dr. Jorge Steinhilber e o Ilmo. Sr. Profissional de Educação Física, Dr. Professor Lamartine Pereira da Costa para prestarem informações sobre o tema, LEGADO DE MEGA EVENTOS ESPORTIVOS".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 135/08 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, encaminhe representantes para participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 136/08 - do Sr. Edinho Bez - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater o sistema de arbitragem no futebol brasileiro, em vista de acontecimentos registrados nos estádios nos últimos tempos".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 137/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a participação desta Comissão Técnica em Fórum Legislativo para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Brasileiro nos termos que especifica".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria.

Vista ao Deputado Silvio Torres, em 09/07/2008.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 04/11/2008.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO SILVIO TORRES.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
APROVADO O PARECER.