Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 215/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta comissão encaminhe ao Governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, os documentos entregues ao representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, durante audiência pública realizada em Caitité, Bahia, no dia 07/11/2008, contendo as reivindicações das comunidades rurais. situadas no entorno da usina da INB em Caetité: Riacho da Vaca, Fazenda Gameleira e Barreiro de Maniaçu, Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO EDSON DUARTE DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 216/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre "seguro para danos nucleares" da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO EDSON DUARTE DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 217/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre licença provisória da mineração e usina de beneficiamento de Caetité, Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO EDSON DUARTE DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 218/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, solicitando parecer e informações sobre providências que estão adotando diante da contaminação por radioisótopos, na região de Caetité, Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO EDSON DUARTE DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 219/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta Comissão encaminhe requerimento de informações ao Governador da Bahia, Exmo. Sr Jaques Wagner, sobre providências que estão sendo tomadas pelo Governo diante da contaminação por radioisótopos na região de Caetité, Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO EDSON DUARTE DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 220/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta comissão encaminhe reque-rimento de informações à Exma. Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, indagando sobre os motivos para o ministério não ter ainda regulamentado o Artigo 12 da Convenção 115 da OIT".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO EDSON DUARTE DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 214/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "propõe a realização de Audiência Pública com o fim de esclarecer o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
O DEPUTADO JORGE KHOURY DEFENDEU SEU PARECER.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 796/08 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - (MSC 229/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade denominado Gleba Rio Preto".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
O DEPUTADO EDSON DUARTE LEU O PARECER DO RELATOR.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.262/07 - do Sr. Carlos Willian - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir a clonagem de animais".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição.
O DEPUTADO JORGE KHOURY LEU O PARECER DO RELATOR.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.003/08 - do Sr. Fernando Gabeira - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
TECEU CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO E O PARECER DO RELATOR O AUTOR DEPUTADO FERNANDO GABEIRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 954/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais". (Apensado: PL 2017/2007)
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.457/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO EDSON DUARTE.

PROJETO DE LEI Nº 3.455/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Edson Duarte, em 15/10/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.583/08 - do Sr. José Paulo Tóffano - que "institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a fabricação de automóveis (CIDE Automóvel) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.