Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 418/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes; representante do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratarem da situação das unidades de conservação existente no Estado de Rondônia".
APROVADO, COM ADENDO PARA INCLUIR O SR. ASSUERO DOCA VERONEZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA).

REQUERIMENTO Nº 420/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença do presidente da Eletrobrás, e representante da Manaus Energia e das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), para discutir a constante falta de energia no estado do Amazonas".
APROVADO, COM ADENDO PARA INCLUIR O PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

REQUERIMENTO Nº 421/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que esta Comissão aprove requerimento aprovando a indicação de parlamentares para participar do Fórum Americano das Águas a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 24 e 25 de novembro próximo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 422/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a participação desta Comissão na reunião do "Grupo de Trabalho (GT) para estudos sobre o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas", instituído pela Portaria N.° 152/2008 do Ministério do Transporte, a ser realizada na cidade de Macapá - AP no próximo dia 08 de dezembro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 423/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Procurador da República no Amapá Rodrigo Luiz Bernardo Santos; o Governador do Estado do Amapá e representante do Consórcio Guatama/Beter para discutir relatórios de auditoria, providências e estágio atual dos processos e obras do aeroporto de Macapá-AP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 424/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, para discutir o Plano de Acelebração do Crescimento (PAC) com enfoque na BR 156 ".
APROVADO, COM ADENDO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA, VIAÇÃO E TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE COM A PRESENÇA DA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS TAMBÉM SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.995/05 - do Senado Federal-José Sarney - (PLS 107/2004) - que "institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Asdrubal Bentes, em 09/07/2008.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.