A - Emendas ao Orçamento Geral da União -(PL nº 38/08 - CN).

EMENDA Nº 1 - Ministério do Turismo - PROGRAMA: Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística -       R$ 250.000.000,00 - APROVADA

EMENDA Nº 2 - Ministério do Meio Ambiente - PROGRAMA: Macrozoneamento Ecológico-econômico do Brasil - R$ 250.000.000,00 - APROVADA

EMENDA Nº 3 - Ministério da Integração - PROGRAMA: Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - R$ 250.000.000,00 - APROVADA

EMENDA Nº 4 - Ministério da Integração - PROGRAMA: Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social   e Produtiva Complementar em Espaços Sub-regionais - R$ 250.000.000,00 - APROVADA 

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 418/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes; representante do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratarem da situação das unidades de conservação existente no Estado de Rondônia".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 419/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer realização de seminário deste Colegiado na Assembléia Legislativa do Amapá com a presença de representantes dessa Assembléia, vereadores, lideranças estaduais e municipais, representantes dos Ministérios dos Transportes, Educação, Defesa, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ),de Sindicatos e Associações de Armadores e entidades afins com vistas a uma ação conjunta de implementação de Políticas Públicas para o transporte fluvial de passageiros e cargas na Região Norte, resultante do Grupo de Trabalho (GT) instituido pela Portaria 152 do Ministério dos Transportes".
NÃO DELIBERADO.