CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/11/2008


A -

Audiência Pública:


"DISCUTIR O PL Nº 29/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA". - EMPACOTAMENTO

Requerimento 131/2008 - Dep. Vital do Rêgo Filho

Convidados:

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA (Confirmado)
Gerente-Geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços de Assinatura da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

FERNANDO RAMOS (Confirmado)
Diretor Executivo da NET Brasil

NEUSA RISETTE (Confirmado)
Diretora-Geral da Associação NEO TV

ALEXANDRE ANNENBERG (Confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA

VANESSA ALVES VIEIRA (Confirmado)
Advogada do Departamento Jurídico e de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor do Pro Teste