SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA

Ordem do Dia:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 444/08 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos à República de Cuba, à República do Haiti, à República de Honduras e à Jamaica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. FERNANDO CORUJA, LÍDER DO PPS, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTA MPV.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC).
VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOLICITADA PELO DEP. PAULO BORNHAUSEN, NA QUALIDADE DE LÍDER DO DEM, E PELO DEP. FERNANDO FERRO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, EM RAZÃO DO RESULTADO PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO", PASSANDO-SE À SUA VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
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PREJUDICADA A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 940/07 - da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 06/11/2007.
Discussão em turno único, em 07/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00), em 12/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 14/11/2007.
Discussão em turno único, em 20/11/2007.
Discussão em turno único, em 21/11/2007.
Discussão em turno único, em 27/11/2007.
Discussão em turno único, em 28/11/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/11/2007.
Discussão em turno único, em 04/12/2007.
Discussão em turno único, em 05/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/12/2007.
Discussão em turno único, em 11/12/2007.
Discussão em turno único, em 12/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em turno único, em 18/12/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em turno único, em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/09/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.373/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 798/2005) - que "aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 19/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/08/2007.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:12), em 16/08/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 214/92 - do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - (MSC 116/1992) - que "aprova o texto da Convenção sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena, em 23 de maio de 1969, ressalvados os artigo 25 e 66. (Autor: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Reabertura da discussão em turno único, em 19/06/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 20/06/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 03/07/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00), em 10/07/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 10/07/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 12/07/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 17/07/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 14/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:12), em 16/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 21/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 22/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 28/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 28/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 29/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 11:00), em 30/08/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 04/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 04/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 05/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 06/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 11/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 12/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05), em 12/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 13/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único, em 18/09/2007.
Reabertura da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.912/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 272/2005) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)
DCD 29 06 07 PAG 33368 COL 01, em 28/06/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33372 COL 02, em 28/06/2007.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.144/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 677/2005) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.378/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 17/2006) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo ao Intercâmbio de Estagiários, assinado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.528/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 394/2006) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 748/2006) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova York, no dia 14 de setembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1025/2006) - que "aprova o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado pela 58ª Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005, com vistas à sua entrada em vigor no Brasil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 381/2006) - que "aprova o texto da Convenção sobre transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 538/2006) - que "aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 497/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China para o Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e outras Modalidades Delituosas, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 166/2007) - que "aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 184/2006) - que "aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 293/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 56/2007) - que "aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas à sua ratificação e entrada em vigor no Brasil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 898/2006) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 59/2007) - que "aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 426/2007) - que "aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 602/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 404/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 349/2007) - que "aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 405/07 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - que "aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 500/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 367/2007) - que "aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 565/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 569/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 39/2008) - que "aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 661/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 953/2007) - que "aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinada em Praia, em 15 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 662/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 955/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 737/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 956/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Ruanda, assinado em Nova York, em 26 de setembro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 789/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1012/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 6 de julho de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 792/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 125/2008) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

Prioridade:

PROJETO DE LEI Nº 7.127/02 - do Senado Federal - Senador Romero Jucá - (PLS 168/1999) - que "altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos". (Apensado: PL 4369/1998 (Apensados: PL 524/1999, PL 816/1999, PL 817/1999, PL 1466/1999, PL 2273/1999, PL 2837/2000, PL 4391/1998 (Apensado: PL 212/1999), PL 4452/1998, PL 4458/1998, PL 4465/1998, PL 4710/1998, PL 4718/1998, PL 4870/1998, PL 3931/2000, PL 4228/2001, PL 5080/2001, PL 4885/2001, PL 5724/2001, PL 6976/2002, PL 7452/2002, PL 7391/2002, PL 7283/2002, PL 939/2003, PL 1012/2003, PL 2715/2003, PL 3412/2004, PL 6478/2006, PL 6699/2006, PL 513/2007, PL 1156/2007, PL 2525/2007, PL 3370/2008 e PL 3372/2008 (Apensado: PL 3597/2008)))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/09/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 03/09/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11:00).
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).