CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2008


A -

Emendas ao Orçamento:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/08 - do Sr. André de Paula - que "apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 85.000.000,00"
APROVADO - EMENDA DE APROPRIAÇÃO.


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/08 - do Sr. Sarney Filho e outros - que "apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 80.000.000,00"
RETIRADA DE OFÍCIO.


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/08 - dos Srs. Sarney Filho e Luiz Carreira - que "prevenção de Queimadas, no valor de R$ 139.803.352,00".
APROVADO - EMENDA DE APROPRIAÇÃO.


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/08 - dos Srs. Sarney Filho e Luiz Carreira - que "construção da Unidade Administrativa do MMA, no valor de R$ 28.000.000,00".
RETIRADA DE OFÍCIO.


5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/08 - do Sr. Sarney Filho - que "pesquisa sobre clima e oceanografia no Atlântico Tropical e Sul e na Antártica, no valor de R$ 1.800.000,00".
RETIRADA DE OFÍCIO.


6 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/08 - do Sr. Sarney Filho - que "zoneamento Ecológico-Econômico, no valor de R$ 20.000.000,00".
RETIRADA DE OFÍCIO.


7 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/08 - do Sr. Luiz Carreira - que "pROANTAR - Missão Antártica, no valor R$ 9.000.000,00".
RETIRADA DE OFÍCIO.


8 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/08 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Sarney Filho - que "implementação de Infra-Estrutura para Atender as Demandas das Mudanças Climáticas Globais"
APROVADO - EMENDA DE APROPRIAÇÃO.


9 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "prevenção de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas"
APROVADO - EMENDA DE REMANEJAMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.003/08 - do Sr. Fernando Gabeira - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 954/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais". (Apensado: PL 2017/2007)
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.457/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.