CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/2008

A - Sugestões de Emendas ao Orçamento Geral da União:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2009 (PL nº 38/08 - CN).


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/08 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "propõe a apresentação de Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando à proteção dos interesses das crianças e adolescentes frente ao consumo, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)"".
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho -  que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando a manutenção da escola nacional de defesa do consumidor, no valor de R$ 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)"".
APROVADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à municipalização da defesa do consumidor, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)"".
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/08 - do Sr. Dr. Nechar - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à informatização dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, no valor de r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)"".
APROVADO.