Requerimento n.º 121/2007, do Deputado Leonardo Monteiro

Requerimento n.º 172/2008, do Deputado Jorge Khoury, subscrito pelos Deputados Homero Pereira, Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Carreira, Iran Barbosa, Ricardo Tripoli, Reinaldo Nogueira, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Wandenkolk Gonçalves e Moreira Mendes


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR


Serviços ambientais são as funções inestimáveis e imprescindíveis oferecidas pelos ecossistemas para a manutenção de condições ambientais adequadas para a vida na Terra, incluindo a da espécie humana. Como exemplos, podem ser citados: a produção de oxigênio e a purificação do ar pelas plantas; a estabilidade das condições climáticas, com a moderação das temperaturas, das precipitações e da força dos ventos e das marés; e a capacidade de produção de água e o equilíbrio do ciclo hidrológico, com o controle das enchentes e das secas.
Já o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal finalidade transferir recursos, monetários ou não, àqueles que ajudam a conservar ou a produzir tais serviços. Como os efeitos desses serviços são usufruídos por todos, é justo que as pessoas por eles responsáveis recebam incentivos. A idéia é que não basta apenas cobrar uma taxa de quem polui ou degrada, mas é preciso destinar recursos a quem garante a oferta dos serviços voluntariamente.
O seminário objetiva colher subsídios para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei n.º 792, de 2007, do Sr. Anselmo de Jesus, que "Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências", e apensados, cujo relator é o Deputado Jorge Khoury, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Seminário sobre PSA - Pagamento sobre Serviços Ambientais também tem por meta discutir como instituir o pagamento ou a compensação por serviços ambientais com os parlamentares, ambientalistas, empresários e a sociedade em geral, tendo como foco a viabilização de uma lei inovadora que beneficie a sociedade e o meio ambiente no Brasil.


10 de julho de 2008 - 9h

MESA DE ABERTURA:

Deputado ANDRÉ DE PAULA (DEM-PE), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc

Deputado JORGE KHOURY (DEM-BA), Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e autor de requerimento

Deputado LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), requerente do evento e membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Deputado SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputado ANSELMO DE JESUS (PT-RO), autor do Projeto de Lei n.º 792, de 2007

PAINEL 1 - 9h35
Presidente: Deputado LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), requerente do evento e membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tema: PSA: Introdução ao Tema e Aspectos Legais

Expositores:

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

SAMANTA PINEDA, Advogada, Especialista em Direito Socioambiental

ERIKA BECHARA, Advogada do Escritório Szazi Bechara Advogados
Debates: 10 min (perguntas por escrito)

PAINEL 2 - 10h30
Tema: O PSA no Brasil: Visão Governamental
Presidente: Deputado ANTONIO PALOCCI (PT-SP), ex-Ministro da Fazenda e membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Expositores:

EGON KRAKHECKE, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente

TASSO REZENDE DE AZEVEDO, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente

DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, Gerente de Conservação de Águas e Solos da ANA - Agência Nacional de Águas
Debates: 10 min (perguntas por escrito)

PAINEL 3 - 11h25
Tema: O PSA no Brasil: Visão das ONGs - Organizações Não Governamentais
Presidente: Deputado MOREIRA MENDES (PPS-RO), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Expositores:

ALEXANDRE PRADO, Gerente de Economia e Conservação da CI - Conservação Internacional no Brasil

SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil

MARCOS AMEND, Diretor Técnico da Conservação Estratégica
Debates: 10 minutos (perguntas por escrito)
Almoço: 12h30 às 14h


PAINEL 4 - 14h
Tema: Mercado de Bens e Serviços Ambientais no Brasil
Presidente: Deputado ANSELMO DE JESUS (PT-RO), autor do Projeto de Lei n.º 792, de 2007
Subtema 1: Dificuldades e Oportunidades

Expositores:

SORAYA SAAVEDRA ROSAR, Gerente-Executivo de Negociações Internacionais da CNI - Confederação Nacional da Indústria

RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Assessor Técnico da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Debates: 10 minutos (perguntas por escrito)

15h - Subtema 2: Instrumentos Econômicos e Financiamento dos Mecanismos

Expositores:

PETER HERMAN MAY, Professor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

LUCIANO MATOS, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente

RACHEL BIDERMAN, Coordenadora Adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV - Fundação Getúlio Vargas

PAULO MOUTINHO, Coordenador de Pesquisas do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Debates: 10 minutos (perguntas por escrito)


PAINEL 5 - 16h10
Tema: O PSA no Brasil
Presidente: Deputado JORGE KHOURY (DEM-BA), Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e requerente do evento
Subtema 1: Expectativas

Expositores:

MARCELO IVAN PANTOJA CREÃO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amapá e Vice-Presidente Regional Norte da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

CLARISMINO LUIZ PEREIRA JÚNIOR, Presidente Nacional da Anamma - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

JOÃO BATISTA TEZZA NETO, Diretor Técnico Científico da FAS - Fundação Amazonas Sustentável

WILSON LOUREIRO, Engenheiro Agrônomo do Instituto Ambiental do Paraná
Debates: 10 minutos (perguntas por escrito)

17h20 - Subtema 2: Experiências

Expositores:

LEANDRO MACHADO, Diretor de Relações Governamentais da Natura Cosméticos S.A.

MARIA DE LOURDES NUNES, Diretora-Executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza

FRANÇOIS LEGLEYE, Diretor-Vice-Presidente do Banco BNP Paribas Brasil S/A

ANA CRISTINA FIALHO DE BARROS, Representante Nacional da TNC - The Nature Conservancy no Brasil
Debates: 10 minutos (perguntas por escrito)
Encerramento: 18h30