CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/11/2008


A -

Audiência Pública:


"Projeto de Lei PL 29, de 2007, do Dep. Paulo Bornhausen, que "dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências".

Primeira parte: Distribuição

Requerimento n.º 131/2008 do Deputado Vital do Rêgo Filho

Convidados:

ARA APKAR MINASSIAN (confirmado)
Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa - Anatel

PAULO CESAR CASAGRANDE (Confirmado)
Coordenador Geral de Compras Publicas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/MJ

JOSÉ FERNANDES PAULETTI (confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado - Abrafix

CESAR RÔMULO SILVEIRA NETO (confirmado)
Superintendente-Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil

ERCIO ZILLI (confirmado)
Presidente da Associação Nacional da Operadoras de Celulares - Acel