Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 132/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, para tratar da Timemania".
APROVADO E SUSCRITO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ E INCLUSÃO COMO PARTICIPANTES O PRESIDENTE DO CLUBE DOS 13 , REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E SANTAS CASAS E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

REQUERIMENTO Nº 133/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados o Ministro do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho; Secretário Nacional de Política de Turismo, Dr. Ayrton Nogueira Pereira Junior; Dr. Bismarck Maia, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais - FONATUR; Dr. Alves Brito Bezerra de Mello, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis - ABIH; Alexandre Zubaram, Presidente da SAUIPE/SA, para uma Reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES PARTICIPANTES: WALTER PATRIANI - CVC; FLÁVIO PERUZZI - ABREMAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 752/2007) - que "aprova o Texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de junho de 2006".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 295/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 302/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/05 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação do relatório que propõe o encerramento e arquivamento da PFC.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria.

Vista ao Deputado Silvio Torres, em 09/07/2008.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 04/11/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Laurez Moreira, em 08/10/2008.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.685/08 - do Sr. Edigar Mão Branca - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.