Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.160/01 - do Sr. Josué Bengtson - que "Tipifica a utilização de dispositivo anti-radar."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela rejeição deste.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO NEUTON LIMA.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.082/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "Acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. JAQUES WAGNER - que "Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providências." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 2.263/99 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 2.498/00 - do Sr. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA - que "Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte." (Apensado: PL 3376/2000)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-3376/2000, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 3.066/00 - do Sr. JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES - que "Regulamenta a profissão de caminhoneiro."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela aprovação com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.489/00 - do Sr. LUCIANO PIZZATTO - que "Proíbe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular." (Apensado: PL 4388/2001)
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-4388/2001, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 3.600/00 - do Sr. DE VELASCO - que "Denomina "Viaduto Karla Cristina Pelegrina de Souza" o viaduto localizado na saída 272 da rodovia BR - 116 (Rodovia Régis Bittencourt), no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.739/00 - da Sra. NAIR MARIA XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LÔBO - que "Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul."
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.350/01 - do Sr. Josué Bengtson - que "Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual."
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.358/01 - do Sr. Feu Rosa - que "Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências."
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.368/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.378/01 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "Denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232- estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973" (Apensado: PL 4712/2001)
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO
PARECER: pela aprovação do PL-4712/2001, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.465/01 - do Sr. João Magalhães - que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973."
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.534/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Estabelece a responsabilidade objetiva da Administração Pública por dano decorrente de morte ou lesão causada por acidente rodoviário."
RELATOR: Deputado MANOEL VITÓRIO
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.550/01 - do Sr. Robério Araújo - que "Torna obrigatório o uso de aparelho de radiocomunicação ou de telefonia celular e de conjunto de primeiros socorros em todos os veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros."
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE.

PROJETO DE LEI Nº 4.590/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder"."
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.636/01 - do Sr. Philemon Rodrigues - que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000."
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.713/01 - do Sr. Augusto Nardes - que "Dá denominação à rodovia BR 392."
RELATOR: Deputado MÁRCIO MATOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER