Matéria Sobre a Mesa (Extrapauta):

REQUERIMENTO Nº 210/08 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, que forneçam subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005". 
DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, GERMANO BONOW, IRAN BARBOSA, JORGE KHOURY, MARINA MAGESSI, RICARDO TRIPOLI, LUIZ CARREIRA, ANDRÉ DE PAULA E SILVINHO PECCIOLI.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 211/08 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão e votação imediata dos PL's 1.448/07 e 1.517/07 na ordem do dia desta reunião".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO, ANDRÉ DE PAULA, SARNEY FILHO, RICARDO TRIPOLI, MARCOS MONTES, ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PAULO TEIXEIRA E MARINA MAGGESSI.
APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.448/07 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LEU O PARECER O DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.517/07 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LEU O PARECER O DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG).APROVADO O PARECER.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 209/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3820/2008) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debate do Projeto de Lei n.º 3.820, de 2008 - do Poder Executivo - que altera os arts. 6º. e 5º. da Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC".
O DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO COM ADENDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO, INCLUINDO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC E O PRESIDENTE DO BNDES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado.
O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 11/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.479/06 - do Sr. Zequinha Marinho - que ""Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo""
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Teixeira, em 03/09/2008.
O Deputado Paulo Teixeira apresentou voto em separado em 14/10/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.697/07 - do Sr. Otavio Leite - que "autoriza a transferência da área que compreende ao entorno do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GERVÁSIO SILVA E RICARDO TRIPOLI.

PROJETO DE LEI Nº 1.706/07 - do Sr. Rodovalho - que "altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências", para inserir a defesa e a proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 19/12/2007.
LEU O PARECER O DEP. GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.455/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Edson Duarte, em 15/10/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.