CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/10/2008


Tema:

Debater o Projeto de Lei nº 7.650, do Senado Federal, que "altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos".

Convidados:

- ANDRÉ LÁZARO, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, representando o Ministério da Educação (MEC);

- JAQUELINE MOLL, Diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania do MEC; e

- Pe. VALTER PEGORER , Prefeito Municipal de Apucarana, no Estado do Paraná.


Autor do Requerimento nº 183/08: Deputado LELO COIMBRA.