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Tema: 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
PROGRAMAÇÃO:
Manhã
09h - Dr. Eduardo Freiler - Presidente de la Cámara Nacional de Apelaciones em lo Tribunal Criminal y Correcional Federal de la Ciudad de Buenos Aires (ARGENTINA)
"A Anistia Política na Argentina e a responsabilidade de autoridades pela prática de crimes contra a humanidade".
09h20min - Eugênia Augusta Fávero - Procuradora da República (São Paulo)
"A imprescritibilidade dos crimes de tortura e da responsabilização dos agentes públicos violadores de Direitos Humanos durante a Ditadura Militar"
09h40min - Glória Köning - Presidente da Fundação Victor Jara - (CHILE)
"A importância da Fundação Victor Jara na reconstrução da Democracia Chilena"
10h - Antonio Barbosa - Professor de História da UNB - Universidade Federal de Brasília.
"A Operação Brother Sam".
10h20min - Dra. Teolinda Ramos - Promotora de Justiça del Ministerio Público (VENEZUELA)
"Avanços do Ministério Público da República Bolivariana da Venezuela em Matéria de Direitos Humanos"
10h40min - Beatriz Affonso - CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional
"Os Organismos Internacionais e a Anistia no Brasil".
11h - Intervalo para o café.
11h15min - Dr. Cézar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB
"A OAB e a Anistia Política"
11h35min - Dr. Jair Krischke - Fundador e Conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul.
"A responsabilidade dos países do Cone Sul na Operação Condor"
11h55min - Esdras Juvenal de Queiroz - Advogado, sindicalista e militante dos Direitos Humanos (MG)
Francisco Soriano - Sindicalista e Diretor-Coordenador do Sindicato dos Petroleiros (RJ)
Nélson Martinez - Sindicalista e Metalúrgico do ABC e Coordenador do Departamento de Anistiados Políticos da FAPESP (SP)
Sebastião Barros de Abreu - Jornalista e Sindicalista (GO)
"O Sindicalismo Pós-79 e sua influência na redemocratização"Dr
Tarde
14h - Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da CEANISTI
"A importância da CEANISTI para o cumprimento das Leis de Anistia".
14h20min - Dr. José Alves Paulino - Procurador-Regional da República
"O Tribunal de Contas da União e o cumprimento à Lei nº 10.559/02"
14h40min - Dr. Sérgio Muylaert - Representante do IAB
" A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o cumprimento da Lei nº 10.559/08"
15h - Jarbas Silva Marques - Jornalista e preso político durante 10 anos.
"Crimes conexos: armadilhas para o cumprimento da lei de anistia"
15h20min - Dr. Paulo Mãnez - Advogado e Representante dos Anistiados da Aeronáutica
"A Anistia e o Tribunal de Contas da
União".
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