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Tema: 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
PROGRAMAÇÃO:
Manhã
09h - Hino Nacional
09h05min - Abertura Oficial pelo Presidente Arlindo Chinaglia;
09h 15min - Leitura do documento Oficial do Encontro;
09h30min - Ministro Paulo Vannuchi - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
"A Contribuição da SEDH/PR para o cumprimento da anistia da Lei nº 10.559/02"
09h45min - Dr. Paulo Abrão Pires Júnior - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e representante do Ministro de Estado da Justiça.
"A Comissão da Paz: Avanços e Perspectivas" e "O Ministério da Justiça e a anistia".
10h - Ministro Antonio Dias Toffoli - Advogado - Geral da União
"A AGU e as anistias"
10h20 - Martín Almada - Professor e Descobridor dos Arquivos do Terror do Governo Stroessner (PARAGÜAI).
"A Operação Condor: o Terrorismo de Estado na América Latina".
10h 40 min - Dr. Marlon Alberto Weichert - Procurador - Regional da República da 3ª Região (SP)
"A Operação Bandeirante e o financiamento dos Atos de Violação de Direitos Humanos durante a Ditadura Militar"
10h50min - Intervalo para o café.
11h05 - Deputado Nilson Mourão - Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia e Professor de Sociologia da UFAC
"A Bolívia e a importância de sua consolidação democrática para a América -Latina"
11h25min - Dra. Mirtha Guianze - Presidenta de la asociación de Magistrados del Ministerio Público del Uruguay. (URUGUAI)
"A responsabilização dos Agentes Públicos que praticaram crimes de lesa-humanidade durante os Governos de Exceção no Uruguai"
11h55 - Dr. José Adércio Leite Sampaio - Procurador Regional da República e Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
"A inconstitucionalidade da Lei nº 11.111/05 enquanto norma impeditiva do acesso a registros históricos mantidos sob sigilo".
12h15 - Dr. Giancarlo Capaldo - Procurador da República junto ao Tribunal de Roma (ITÁLIA).
"A extradição de Militares Brasileiros responsáveis pelo desaparecimento de prisioneiros políticos durante a Operação Condor".
Tarde
13h30min - Exposição do Documentário "A GRANDE PARTIDA: ANOS DE CHUMBO". Um filme de Peter Cordenonsi e de Francisco Soriano
14h10min - Deputado Daniel Almeida - Presidente da CEANISTI (Comissão Especial de Anistia da Câmara dos Deputados)
"A CEANISTI e as anistias"
14h30min - Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento
"A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do planejamento e o cumprimento das leis de anistia"
14h50min - Claudio Dantas Sequeira - Jornalista do Jornal "A Folha de São Paulo".
"Os Arquivos do Serviço Secreto Clandestino do Itamaraty".
15h10min - Maria Esperança de Rezende - Coordenadora Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - COREG
"A importância do Arquivo Nacional para a anistia"
15h30min - Vivien Fialho Silva Ishak - Supervisora dos Acervos da Ditadura Militar na COREG
"O acesso aos acervos da Ditadura Militar"
15h50min - Intervalo para o café.
16h05 - Lúcia Stumpf - Presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes.
"A importância histórica da UNE no processo de resistência contra a Ditadura Militar".
16h25min - João Vicente F. Goulart - Presidente do Instituto Presidente João Goulart.
"O golpe de 64, o exílio de Jango e a interrupção da Democracia no Brasil"
16h45min - Marco Antonio Barbosa - Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH/PR
"A relevância da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos para o resgate da Memória e da Verdade".
17h05 - Antonio Modesto da Silveira - Ex-Deputado Federal atuante na votação da Lei de Anistia e advogado de Ex-presos políticos.
"A Lei de Anistia
como conseqüência de fatos históricos"
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