Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.617/08 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre matéria publicada na Revista "ISTO É", ed. nº 2003, de 26 de março de 2008, dando conta que o Ministério da Defesa brasileiro mantém uma oficina denominada Duque de Caxias no Whinsec (Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança), antiga Escola das Américas, situada na cidade de Fort Benning nos Estados Unidos da América, para a Cooperação em Segurança e sobre a formação de militares brasileiros no referido Instituto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.625/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre contratos celebrados entre a Prefeitura de Manaus e esta Caixa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.633/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Medeiros Neto, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.639/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Lajedão, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.642/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Convênio nº 55000857200600188 - Apoio ao Projeto de Implementação de insumos agrícolas necessários ao plantio de lavouras de subsistência da população indígena, a ser atendida pelo programa Fome Zero".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.653/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia respeitantes aos custos realizados pela ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S. A. com a publicação das demonstrações contábeis de todo o Sistema Eletrobrás e referentes ao exercício de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.671/08 - do Sr. Eliene Lima - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, com a lista dos Municípios abrangidos pelo Bioma Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.672/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da cobrança de tarifas por saques realizados em instituições bancárias brasileiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.673/08 - do Sr. Lincoln Portela - que "sugere ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da fixação dos padrões mínimos nacionais de infra-estrutura para as etapas da educação básica, previstos no Plano Nacional de Educação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.674/08 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o anúncio de novo campo de petróleo feito pelo Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.675/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre ocorrências no âmbito da administração do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, com relação ao Governo do Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.676/08 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a destinação dos bens e equipamentos utilizados na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, após a realização do evento, e critérios adotados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.677/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre os valores arrecadados com tributos federais em 2007 em todo o país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.678/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de AUTAZES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.679/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BARCELOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.680/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.681/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.682/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BERURI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.683/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.684/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.685/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BORBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.686/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.687/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CARAUARÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.688/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAREIRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.689/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.690/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de COARÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.691/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CODAJÁS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.692/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.693/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ENVIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.694/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FONTE BOA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.695/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.696/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.697/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de IPIXUNA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.698/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de IRANDUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.699/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.700/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITAMARATI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.701/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.702/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ALVARÃES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.703/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de AMATURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.704/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ANAMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.705/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ANORI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.706/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de APUÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.707/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.708/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JURUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.709/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JUTAÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.710/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de LÁBREA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.711/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANACAPURÚ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.712/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANAQUIRÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.713/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANAUS no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.714/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANICORÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.715/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARAÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.716/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MAUÉS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.717/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.718/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.719/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.720/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.721/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PARINTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.722/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PAUINÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.723/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.724/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.725/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.726/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.727/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.728/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.729/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.730/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SILVES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.731/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TABATINGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.732/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.733/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TEFÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.734/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TONANTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.735/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de UARINÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.736/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de URUCARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.737/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.738/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre a concessão de Certificados de Assistência Social - CEAS, a entidades filantrópicas, no período de 2004 a 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.739/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CANUTAMA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.740/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, sobre procedimentos adotados para implantação da Comunicação de Vendas (Convem)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.741/08 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, referentes à doação dos equipamentos de controle de acesso (raio X) utilizados nos Jogos Pan-americanos e Para-Pan-americanos do Rio de Janeiro 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.742/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre os recursos repassados ao Estado do Rio de Janeiro destinados ao combate da dengue".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: Dep. Narcio Rodrigues (pendente de análise)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.743/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os recursos de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria de biocombustíveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.744/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações à Ministra da Casa Civil sobre os recursos de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria de biocombustíveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.745/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações sobre a cobrança de tarifas básicas de telefonia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.746/08 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, a respeito de cópias de documentos sob a guarda daquele Ministério relativos à Operação Condor".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.747/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita ao Ministro dos Transportes informações quanto às obras do PAC relativas à BR-153, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.748/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre os investimentos para 2008 a serem aplicados em estradas vicinais no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.749/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.750/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.751/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.752/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.753/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as estatísticas de bibliotecas públicas criadas nos municípios do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.754/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a apuração de denúncia de brasileiros vítimas de trabalho escravo na Guiana Francesa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.755/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de auxílio-doença no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.756/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.757/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.758/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.759/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras da doença de esclerose múltipla em todo o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.760/08 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as indenizações concedidas a vítimas do regime militar, no período de janeiro de 2007 a abril de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.761/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades, informações referentes a programas destinados à melhoria de vida a pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.762/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao senhor José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes as ações e programas de controle do avanço da DENGUE".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.763/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de verbas para as Organizações Não-Governamentais estabelecidas no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.764/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre o repasse de verbas para reforma do Aeroporto Júlio Belém, em Parintins (AM)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.765/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a merenda escolar destinado ao município de Iranduba (AM)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.766/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre Leilão de títulos creditórios do Tesouro do Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.767/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, acerca das providências adotadas pelo Ministério, para revisão de alguns procedimentos observados, para realização de laudos antropológicos, relativos aos processos de desapropriações de terras indígenas realizadas pela FUNAI, com base na Portaria nº 791 do Ministério da Justiça, de 19 de abril de 2007, conforme manifestado por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em reunião realizada nesta Casa, dia 22 de novembro de 2007 na CAPADR".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.768/08 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita aos Ministérios do Meio Ambiente - MMA e do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP informações sobre os critérios técnico-científicos, incluindo a escala, utilizados na definição do Bioma Amazônia, para a edição da Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do MMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.769/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da implantação da Lei Federal nº 11.301, de 2006 no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.770/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, sobre Convênio realizado entre o Governo do Estado do Amazonas e a SUFRAMA, destinado à urbanização do bairro Nova Vitória".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.771/08 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as condições financeiras e contratuais fixadas para a concessão de crédito de R$ 12,5 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.772/08 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Ministro da Justiça que sejam disponibilizados os dados e documentos produzidos pela Operação Passárgada, realizada pela Polícia Federal, para embasamento de Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por Câmara Municipal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.773/08 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a reportagem veiculada na edição de 24 de abril de 2008 da Folha de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.774/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre os orçamentos da Infraero, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.776/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre revelação aos órgãos de imprensa de fotos, vídeos e outros dados, de investigações feitas pela Polícia Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.777/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos diversos tipos de medicamentos contrabandeados na cidade de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.778/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a implantação de internet de alta velocidade nas escolas do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.779/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.780/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.781/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto de Geografia e Estatística- IBGE, informações a respeito da área de litígio de terras no Estado do Amazonas e do Pará".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.782/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações pertinentes ao inteiro teor do processo administrativo pertinentes a aquisição da VARIG LOG, pela empresa denominada Volo S.A. Existente na ANAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.783/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.784/08 - do Sr. Silvio Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da distribuição das participações governamentais relativas à exploração de petróleo e gás natural e da compensação financeira pela exploração de recursos minerais para Municípios, Estados e União".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.785/08 - do Sr. Silvio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Eletrobrás e de suas subsidiárias, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.786/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério da Saúde informações diversas sobre próteses ortopédicas no âmbito do SUS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.787/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações se houve substituição da Prolagos S.A. pela empresa que adquiriu todas as suas ações em 2007, na outorga concedida à primeira pela ANA - Agência Nacional de Águas e, caso positivo, suas possíveis conseqüências".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.788/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o Acordo de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Intercâmbio de Energia Elétrica, o qual prevê que o governo brasileiro buscará disponibilizar energia elétrica de natureza excepcional e interruptível, no período de maio a agosto de 2008, para atender à demanda provocada pelo inverno argentino, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.789/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a efetiva previsão para a entrada em operação dos novos empreendimentos de geração de energia elétrica no país, em face do Relatório recentemente divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.790/08 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do número de funcionários públicos federais da administração direta e indireta lotados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.791/08 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre licitação para contratar escritório para prestação de serviços jurídicos em contenciosos perante a OMC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.792/08 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre Programa de Quitação da Casa Própria da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.793/08 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito do procedimento adotado, no aeroporto de Brasília, pelas empresas aéreas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.794/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a violência doméstica no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.795/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à dificuldade de exportação de carnes brasileiras para União Européia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.796/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes ao quantitativo de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas no País e qual a dotação orçamentária prevista para esse programa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.797/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações sobre dados e métodos de fiscalização do transporte fluvial na Região Norte do país. ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.798/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.799/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.800/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.801/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ANORI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.802/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de APUÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.803/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ATALAIA"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.804/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de AUTAZES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.805/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BARCELOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.806/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.807/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.808/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BERURI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.809/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.810/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BORBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.811/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.812/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.813/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CARAUARI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.814/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.815/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.816/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.817/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de UARINÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.818/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TONANTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.819/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TEFÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.820/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.821/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.822/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SILVES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.823/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.824/08 - dos Srs. Gustavo Fruet e Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, por intermédio da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, e DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, sobre acidentes aeronáuticos ocorridos nos anos de 2007 e 2008 e sobre contratações no setor".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.825/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.826/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.827/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.828/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.829/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.830/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.831/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PAUINI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.832/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PARINTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.833/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.834/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.835/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.836/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.837/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MAUÉS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.838/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MARAÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.839/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.840/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANAUS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.841/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANAQUIRÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.842/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANACAPURÚ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.843/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de LÁBREA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.844/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.845/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JURUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.846/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.847/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.848/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.849/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.850/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.851/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.852/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita aos Srs. Ministros de Estado da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e das Comunicações, informações sobre as possíveis operações realizadas pelo BNDES, conforme divulgação midiática, para a concretização da mega compra da "Brasil Telecom" pela "Oi"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.853/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.854/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.855/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.856/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ENVIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.857/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.858/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.859/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de COARÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.860/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.861/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.862/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior a respeito do apoio financeiro do BNDES à operação de reestruturação do controle da Telemar Participações S/A (TmarPART) no valor de R$ 2,569 bilhões".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.863/08 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Petrobras e suas subsidiárias Gaspetro e TBG, dos exercícios de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.864/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim, sobre as medidas administrativas e legais adotadas com relação aos indícios graves de abuso de poder cometidos pelo 61º batalhão de Infantaria de Selva, 61º BIS, na comunidade de São Salvador, município de Mâncio Lima, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.865/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Acordo de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Intercâmbio de Energia Elétrica, o qual prevê que o governo brasileiro buscará disponibilizar energia elétrica para atender à demanda provocada pelo inverno argentino, e sobre a posição brasileira a respeito da atual controvérsia relativa ao Tratado de Itaipu com a República do Paraguai".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.866/08 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre destinações de recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia S/A - BASA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.867/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.868/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.869/08 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "fiscalização, integral, intensiva e rotineira nas cidades de faixa de fronteira brasileiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.870/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.871/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os recursos liberados para organizações não-governamentais nos últimos quatro anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.872/08 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre investigações da Polícia Federal em relação à empresa Alstom".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.873/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a contratação, pelo BNDES, do estudo de viabilidade da implantação do Trem-bala, ou Trem de Alta Velocidade - TAV, entre o Rio de Janeiro e São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.874/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as obras a serem realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.875/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre resultados do Programa Bolsa Família no país e o planejamento do programa para este ano e projeções futuras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.876/08 - do Sr. Chico da Princesa - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente ao BNDES".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.877/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a liberação de verba estimada em R$ 1 bilhão, para investimento em frigoríficos no estado do Mato Grosso, localizados em municípios que fazem parte da "lista suja" por desmatamento de áreas na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.878/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito à Sr.ª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a fiscalização do desmatamento na área amazônica ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.879/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a Operação Passárgada, desencadeada pela Polícia Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.880/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações circunstanciadas sobre a liquidação do Banco Santos S/A".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.881/08 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre assuntos pertinentes a essa pasta".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.882/08 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os projetos e operações do BNDES com o poder público ou empresas privadas, destinados à cidade de Campinas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.883/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e ao Ministro das Cidades esclarecimentos acerca dos projetos de saneamento e reformas na comunidade Morro da Providência, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.884/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, referente a transações bancárias efetuadas entre o Consórcio Intermunicipal da Mesorregião - Conaltosol e a Pampulha Construções e Montagens Ltda".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.885/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da distribuição do medicamento "Symbicort" no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.886/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República informações acerca do pagamento de diárias da tripulação do avião presidencial nas viagens de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.887/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa sobre a Infraero".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.888/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE e a implantação de bibliotecas no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.889/08 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações aos Sr. Ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos diferenciais de preços de máquinas agrícolas praticados nos países do MERCOSUL".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.890/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das condições de vôo e de manutenção das aeronaves da Marinha do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.891/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes quanto mudanças na Resolução 258/07 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.892/08 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a responsabilidade pelo envio de relação de propriedade rurais a União Européia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.893/08 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.894/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca de documento legal elaborado por esse Ministério no sentido de criar Nova Estrutura Jurídica para ONG''s estrangeiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.895/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC, acerca de aporte de recursos para obras no Aeroporto de Carauari, no estado Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.896/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Plano de Ocupação pelas Forças Armadas nas Fronteiras do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.897/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca da ocupação da Ferrovia Carajás por garimpeiros e MST".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.898/08 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "solicita dos Srs. Ministros de Estado de Minas e Energia, e das Cidades informações sobre a relação comercial entre os diversos Órgãos dos respectivos Ministérios e a empresa Alstom Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.899/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.900/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da ocupação da Ferrovia Carajás pelo MST".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.901/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.902/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.903/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, acerca do Sistema de Saúde Diferenciada dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.904/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, e da Polícia Federal, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.905/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.906/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.907/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.908/08 - do Sr. Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para a autorização do percentual dos reajustes de planos e seguros de saúde".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.909/08 - do Sr. Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Senhor Hélio Costa, informações sobre a implantação do sistema TV Digital no País".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.910/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratos celebrados entre a Força Sindical do Paraná e a Pasta do Trabalho, com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.911/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a fiscalização dos contratos celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Força Sindical do Paraná com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.912/08 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre os municípios do Estado do Paraná que não dispõem de antenas repetidoras de telefonia celular"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.913/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.914/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.915/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre trabalho análogo à escravidão no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.916/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as complicações decorrentes do aborto em mulheres no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.917/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verba referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os municípios do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.918/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a Reserva Raposa do Sol".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.919/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a implantação de novas escolas técnicas no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.920/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao sistema carcerário brasileiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.921/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao salário-educação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.922/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes a medidas adotadas para conter o assoreamento e a erosão, que comprometem as margens dos rios Acre e Purus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.923/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) informações sobre as operações realizadas pelas agências lotéricas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.924/08 - do Sr. Pedro Wilson - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito da execução do Programa Luz Para Todos no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.925/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre a universalização da telefonia móvel no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.926/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a compra de livros didáticos pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.927/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica vinculada, informações sobre iniciativas da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, na execução do contrato de "concessão de obras e serviços federais de recuperação, monitoração, melhoramentos, manutenção, conservação, operação e exploração da Rodovia BR - 040/MG/RJ, no trecho Juiz de Fora - Petrópolis - Rio de Janeiro (Trevo das Missões)", celebrado em 31.10.95 com o então Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.928/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a "Declaração de Direitos dos Povos Indígenas", assinada pelo Brasil em 13 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.929/08 - do Sr. Beto Faro - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os resultados operacionais dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de janeiro de 1990 a dezembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.930/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados sob os auspícios da Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.931/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da fiscalização do desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.932/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da falta de Servidores no INPA e no Museu Goeldi".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.933/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca da falta de Servidores no INPA e no Museu Goeldi".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.934/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.936/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.937/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.938/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.939/08 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos destinados para pagamento de militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.940/08 - do Sr. Átila Lira - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre a Hidrovia do Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.941/08 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as fiscalizações realizadas em órgãos da administração do Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.942/08 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o cumprimento, ou não, das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001; Decreto-Lei nº 2291, de 1986; Medida Provisória nº 1.775-9, de 14 de dezembro de 1998, pela PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme nosso Requerimento de Informações n.º 4.100, de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.943/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação de equipes de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde da Família, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.944/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos programas de habitação destinados à Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.945/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao rebanho bovino na Amazônia Brasileira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.946/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o registro de terras na Amazônia Brasileira ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.947/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao incentivo ao cooperativismo e associativismo na Amazônia Brasileira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.948/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos municípios beneficiados no programa de serviços urbanos de água e esgoto na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.949/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à produção de grãos na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.950/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à disseminação das pragas conhecidas como ''vassoura de bruxa'' e ''broca-do-fruto'' na região Amazônica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.951/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolim, informações referentes ao mercado pesqueiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.952/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre arquivamento de processo de rádio comunitária de Campinas, São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.953/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto ao PAC da Mobilidade".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.954/08 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre contratos celebrados entre a Caixa Econômica Federal e os Ministérios".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.955/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.956/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.958/08 - dos Srs. Vital do Rêgo Filho e José Carlos Araújo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores - DPVAT"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.959/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira de Emenda Parlamentar Individual apresentada ao PLN 015/2006 com previsão de despesa na Lei Orçamentaria Anual de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.960/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, sobre o relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN relativo a compra de terras na Amazônia por empresários e ONG's estrangeiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.961/08 - do Sr. José Carlos Vieira - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a Consulta Pública realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), relativamente a decisão de certificar ou não os componentes das bicicletas para uso adulto".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.962/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre controle dos proprietários de terras rurais com mais de dez mil hectares na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.963/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Rio das Ostras/RJ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.964/08 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a despesa com o tratamento das doenças provocadas pelo uso de álcool e de drogas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.965/08 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre a transposição do Rio São Francisco e seu efeito em municípios do estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.966/08 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação dos participantes do extinto programa "Luz no Campo" no Estado de Pernambuco, com a implantação do programa "Luz para Todos"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.967/08 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita ao Ministério da Fazenda informações referentes a eventual benefício a ser concedido à empresa Kia Motors".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.969/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.970/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.971/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.972/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas por aquele Ministério, dos problemas ambientais causados pelo aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.973/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A e suas subsidiárias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.974/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Caravelas, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.975/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Eunápolis, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.976/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.977/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da falta do medicamento MB adulto no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.978/08 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações sobre os estudos e dados sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.979/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre a realização de cirurgia bariátrica no estado do Acre pelo SUS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.980/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a agenda oficial cumprida nos dias 19 de maio até a presente data".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.981/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos planos de preservação para a biodiversidade brasileira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.982/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a criação de reservas ambientais previstas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.983/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a exploração ilegal de madeira nas regiões brasileiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.984/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de tabagismo no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.985/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes à proibição da utilização de formol na composição de produtos de limpeza".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.986/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao repasse de verbas para municípios do Amazonas onde há aldeias indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.987/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de "cobaias humanas" em pesquisas com medicamentos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.988/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao número de acesso à Internet nas escolas do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.989/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.990/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.991/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.992/08 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa, relativas aos acréscimos de remuneração obtidos, nos últimos cinco anos, pelas categorias funcionais que menciona".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.993/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre os estudos que estão sendo elaborados visando fundamentar a eventual futura alteração do Plano Geral de Outorgas - PGO de que trata a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida pelo setor como a Lei Geral de Telecomunicações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.994/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.995/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o perdão da dívida externa que outros países têm com o Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.996/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre programas de apoio ou incentivo a unidades hospitalares".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.997/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Semi-árido do Nordeste Setentrional".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.998/08 - dos Srs. Carlos Santana e Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.999/08 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações à Controladoria Geral da União, sobre as denúncias apresentadas por reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.000/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN , no período de 2008 a 2010, e que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.001/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos do PROGER Giro Renda alocados nos municípios do estado do Amazonas nos últimos 2 anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.002/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos do Ensino Fundamental previstos para o ano de 2009, nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.003/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro dos Esportes, acerca dos recursos alocados no Programa Segundo Tempo nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.004/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações à Presidência da República, no âmbito da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.005/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.006/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Pecuário nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.007/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da falta dos medicamentos Ciclosporina, Azatioprina e Prednisona, indispensáveis para os pacientes transplantados de renais do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.008/08 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a relação existente entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e franqueados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.009/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito dos contratos do Ministério e suas entidades vinculadas com empresas do grupo ALSTOM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.010/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito dos contratos do Ministério e suas entidades vinculadas com empresas do grupo ALSTOM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.011/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito dos contratos do Ministério e suas entidades vinculadas com empresas do grupo ALSTOM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.012/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, que envie cópia do relatório da ABIN referente à compra de terras na Amazônia por empresários e ONGs estrangeiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.013/08 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto a novos pontos de atendimento no Amapá".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.014/08 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita Ministro de Estado da Saúde informações sobre licitações para aquisição de larvicida para combate à dengue".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.015/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2008 a 2010, que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.016/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca dos recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia - BASA nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.017/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do F.N.S., acerca do Programa de Abastecimento de Água nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.018/08 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os municípios que integram o bioma Amazônia, para efeito de cumprimento da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.545, de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.019/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional acerca dos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.020/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro das Cidades acerca de investimentos em Saneamento Básico alocados nos últimos 2 anos nos municípios do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.021/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus-PIM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.022/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus-PIM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.023/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus-PIM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.024/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o monitoramento de licenciamentos ambientais de empreendimentos na área da construção civil, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.025/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a fusão da Oi/Telemar com a Brasil Telecom".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.026/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a casos de dengue hemorrágica no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.027/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes a violência doméstica no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.028/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes à concessão de benefícios por doenças".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.029/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a madeiras que estão apodrecendo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.030/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, pedido de informações referentes a tratamentos destinados a deficientes auditivos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.031/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita informações ao Minsitro da Justiça sobre ONGs na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.032/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, sobre produção e comércio de armas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.033/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, sobre produção e comércio de armas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.034/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Defesa as informações que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.035/08 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Sr.Ministro de Estado da Fazenda, quanto a relação dos funcionários do Banco do Brasil que tiveram seus contratos rescindidos por demissões descritas como PDV, PAQ e DEMISSÃO IMOTIVADA, no período de 1995 à 2002".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.036/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia a respeito do aumento dos preços do gás veicular - GLP e gás natural em São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.037/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre documentos que determinaram o emprego das Forças Armadas no Projeto Cimento Social, no Morro da Providência, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.038/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo firmado entre o IBAMA e a Agência de Exploração Aeroespacial Japonesa (JAXA)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.039/08 - do Sr. Jorge Bittar - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das providências que estão sendo adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações em relação à interrupção da transmissão do canal MTV brasileiro nos pacotes ofertados pela operadora de televisão por assinatura SKY".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.040/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre procedimentos adotados para as consignações facultativas em folha de pagamento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.041/08 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o conteúdo das atas referentes a todas as reuniões já realizadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.042/08 - do Sr. Deley - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores dos patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal às modalidades de esportes que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.043/08 - do Sr. Deley - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre os valores dos patrocínios concedidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT à modalidade de esporte que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.044/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca do montante correspondente aos novos investimentos previstos em pesquisa e produção mineral no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.045/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, a respeito da situação administrativa dos soldados de 1ª Classe Especializados da Força Aérea Brasileira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.046/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre os estudos que estão sendo elaborados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL visando fundamentar a eventual futura alteração da legislação infra legal de telecomunicações e do Plano Geral de Outorgas - PGO de que trata a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida pelo setor como a Lei Geral de Telecomunicações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.047/08 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, cópia de todos os processos dos convênios e das licitações que contrataram os serviços e obras no Morro da Providência, do Rio de Janeiro - RJ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.048/08 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim cópia de todos os processos relativos aos convênios e às licitações que contrataram os serviços e obras no Morro da Providências, no Estado do Rio de Janeiro e ainda, todo o processado relativamente à presença e atuação do Exército na comunidade do Morro da Providência, sob o Comando Militar do Leste".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.049/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do avanço do desmatamento na Região Amazônica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.050/08 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes sobre intervenções na BR-158, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.051/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Projeto Diagnóstico da Saúde Sexual na região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.052/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao decreto que acelera quitação de multas ambientais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.053/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes aos benefícios concedidos a saúde no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.054/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, informações referentes ao pedido de visto de brasileiros em Londres".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.055/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à morte de 12 indígenas, sendo dez crianças, em menos de um mês, no Vale do Javari, oeste do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.056/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a fraudes na venda de madeiras na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.057/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de morte por malária em populações indígenas da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.058/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos dados estatísticos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.059/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos resultados oriundos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.060/08 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho de Previdência Social - CPS da Gerência Regional São Paulo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.061/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações acerca dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.062/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o desemprego entre jovens".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.063/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os processos referente à biopirataria".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.064/08 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a agenda oficial cumprida nos últimos seis meses, a contar de 01 de janeiro de 2008 até 30 de junho de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.065/08 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "solicita ao Ministro do Esporte informações sobre estudos, planos, projetos destinado a fortalecer o futebol feminino"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.066/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.067/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.068/08 - do Sr. Pepe Vargas - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos de financiamentos efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.069/08 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução orçamentária dos recursos da Seguridade Social referentes ao exercício de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.070/08 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os municípios que integram o bioma Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.071/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os impactos da construção das hidrelétricas do Rio Madeira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.072/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.073/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as condições operacionais do Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.074/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobin, sobre a variação das tarifas aéreas nos últimos 12 meses".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.075/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc Baumfeld, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a destinação dos recursos provenientes das doações de entidades internacionais para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, que tem por objetivo o financiamento de projetos pilotos de preservação de florestas tropicais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.076/08 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre débitos atualizados de empresas, referentes às contribuições previdenciárias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.077/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à influência dos padrões de consumo dos brasileiros no meio ambiente".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.078/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à utilização dos recursos de US$ 125,761 milhões arrecadados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.079/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao setor pesqueiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.080/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos índices de desenvolvimento da Saúde no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.081/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Sistema de Saúde no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.082/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.083/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à falta de estrutura e recursos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.084/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos recursos de manutenção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.085/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil, informações sobre as normas aplicáveis e o funcionamento de entidades que administrem cartões de crédito".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.086/08 - do Sr. Miguel Martini - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre o volume de recursos efetivamente liquidados oriundos de emendas parlamentares apresentadas pelo requerente".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.087/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à campanha de combate à hanseníase".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.088/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à importação de pneus usados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.089/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.090/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao desequilíbrio ecológico dos peixes na bacia hidrográfica da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.091/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes do Imposto de Renda-IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, relativo ao fundo garantidor das cooperativas de crédito, referente ao triênio de 2009 à 2011".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.092/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a farinha de arroz, referente ao triênio de 2009 à 2011".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.093/08 - do Sr. Tarcísio Zimmermann - que "solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.094/08 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 300, de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.095/08 - dos Srs. João Campos e Pastor Pedro Ribeiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do processo para o Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste - FBNe e autorização de um curso de Bacharel em Teologia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.096/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Exmº Sr. Ministro da Educação, relativas a concursos realizados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.097/08 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre bolsas e programas de doutorado no País".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.098/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.099/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre as audiências e reuniões realizadas entre autoridades e servidores em exercício na Casa Civil da Presidência da República com particulares envolvidos na aquisição da Varig e da VELOG".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.100/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informações sobre extração mineral ilegal na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.101/08 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o valor pago pela Polícia Rodoviária Federal na aquisição de etilômetros"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.102/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre acidente em aeroclube, no município de Itápolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.103/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre aspectos do relacionamento entre o Brasil e a República do Sudão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.104/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, acerca do quadro funcional desse Ministério".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.105/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos acerca do afastamento dos Delegados Federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza da Operação Satiagraha, da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.106/08 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, sobre os processos administrativos que criaram o Parque Nacional Serra do Pardo e Estação Ecológica Terra do Meio".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.107/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à proposta para criação do Fundo Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.108/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes às exigências para conceder licenças para a usina Angra 3".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.109/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes ao controle de repasse de verbas federais para Organizações Não Governamentais (ONGs)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.110/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações referentes ao aumento da presença do meio ambiente na tecnologia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.111/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes aos benefícios da Lei Seca aos processados criminalmente".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.112/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes aos recursos para a agricultura familiar".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.113/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à fiscalização dos postos de combustíveis localizados em Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.114/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.115/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.116/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Projeto de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.117/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à precocidade na vida sexual".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.118/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à situação das Unidades de Conservação (UCs) Federais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.119/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à criação de 50 institutos nacionais de pesquisa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.120/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes aos indicadores de desempenho do Pólo Industrial de Manaus (PIM)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.121/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.122/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.123/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.124/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.125/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.126/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Justiça sobre o volume orçamentário gasto com as aquisições de aparelhos "bafômetros" ou "etilômetros" para equipar as unidades fixas e móveis da Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.127/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.128/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.129/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de coari no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.130/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.131/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.132/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.133/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.134/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.135/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.136/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.137/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.138/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Coarí no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.139/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.140/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.141/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.142/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.143/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.144/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.145/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.146/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.147/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Coari no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.148/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.149/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.150/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.151/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.152/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.153/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.154/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.155/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.156/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.157/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.158/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.159/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.160/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.161/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.162/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.163/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.164/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.165/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.166/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.167/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.168/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Bejamim constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.169/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.170/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.171/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.172/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.173/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.174/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o Programa Luz Para Todos no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.175/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Paulo Bernardo Silva, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações pertinentes a destinação dada ao imóvel da União conhecido como Hotel das Paineiras, próximo ao Corcovado no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.176/08 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, LUIZ SOARES DULCI, sobre os critérios adotados, recursos aplicados e resultados obtidos na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.177/08 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola-PNBE e a implantação de bibliotecas públicas no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.178/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informação sobre empréstimo do Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 4,3 bilhões para Oi comprar a Brasil Telecom".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.179/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao. Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre empréstimo concedido pelo Banco do Brasil no valor de R$ 4,3 bilhões à operadora de telefonia Oi para financiar a compra da Brasil Telecom".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.180/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o plano emergencial de atenção à saúde indígena".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.181/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a assistência ao deficiente no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.182/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a desnutrição de crianças indígenas no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.183/08 - do Sr. Márcio França - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a liquidação do Banco BMD S/A".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.184/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre acordo de cooperação entre Brasil, Colômbia e Peru na área de defesa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.185/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a situação jurídica do colombiano Olivério Medina, residente no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.186/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Brasil, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.187/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita ao Ministro da Justiça informações referentes à Operação Satiagraha da Polícia Federal, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.188/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita ao Ministro da Justiça informações referentes à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, nos termos que especifica"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.189/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à produção de energia elétrica com o caroço de açaí".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.190/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.191/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes à falta de incentivos para que médicos trabalhem no interior do país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.192/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à ausência de médicos na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.193/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes ao decreto presidencial que autoriza bases militares em terras indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.194/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à ausência de investimentos tecnológicos voltados para a saúde na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.195/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à falta de treinamento para porte de armas do Corpo de Bombeiros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.196/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à extensão da licença-maternidade".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.197/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes às indústrias componentistas no Pólo Industrial de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.198/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à criação da Guarda Nacional Ambiental e do Corpo de Guarda-Parques".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.199/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes às pesquisas para aumentar a capacidade fotossintética das plantas como solução para o combate à fome".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.200/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes às pesquisas para aumentar a capacidade fotossintética das plantas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.201/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes a índios recrutas para proteger a Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.202/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos novos casos de HIV no Brasil e em especial no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.203/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à nova estrutura para estimular partos normais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.204/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Coari, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.205/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Urucará no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.206/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de São Sebastião do Uatumã no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.207/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Pauini, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.208/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Parintins, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.209/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Novo Aripuanã no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.210/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Nova Olinda no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.211/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Manicoré, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.212/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Lábrea no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.213/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Humaitá no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.214/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Borba, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.215/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Boca do Acre, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.216/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Boa Vista do Ramos no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.217/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Barreirinha, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.218/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Apuí, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.219/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Anori no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.220/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.221/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.222/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Barcelos, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.223/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Borba, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.224/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Careiro da Várzea, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.225/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.226/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Manicoré, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.227/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Boca do Acre, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.228/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Pauini, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.229/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Lábrea, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.230/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Tapauá, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.231/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Fonte Boa, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.232/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Eirunepé, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.233/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, informações referentes à aposentadoria dos Soldados da Borracha".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.234/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos radares eletrônicos instalados nas vias brasileiras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.235/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes ao aumento das tarifas telefônicas em Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.236/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.237/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DO SR. PRESIDENTE.