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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
A - |
Requerimentos e Relatórios em
Geral: |
1 - |
PROPOSTA
DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - que
institui o Prêmio Administração Sustentável, decorrente do Requerimento nº
195/2008, de autoria do Deputado Edson Duarte, aprovado por esta Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
2 - |
CRONOGRAMA
DE ATIVIDADES DO GT/AMIANTO - Grupo de Trabalho destinado a
discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente, sua
produção e comércio, bem como apresentar propostas de aperfeiçoar a
fiscalização existente, métodos e normas de controle do produto.
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 207/08
- da Sra. Rebecca Garcia - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.874/07
- do Sr. Bruno Araújo - que "revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensado: PL 1889/2007)
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.108/07
- do Sr. Valtenir Pereira - que "acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências"".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.961/05
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.479/06
- do Sr. Zequinha Marinho - que ""Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo""
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 295/07
- do Sr. Geraldo Pudim - que "cria o Fundo de Emergência , com os recursos que especifica,para atendimento aos Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 721/07
- do Sr. Márcio França - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.301/07
- do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.038/08
- do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.455/08
- da Sra. Janete Capiberibe - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO".
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D - |
Requerimento Extrapauta: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 208/08 - do Sr. Jorge Khoury - que
"requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de PSA no
Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao
PL nº 792/2007 e de seus apensados". |