CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/10/2008

 

 

A - Requerimentos e Relatórios em Geral:


1 -

PROPOSTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - que institui o Prêmio Administração Sustentável, decorrent do Requeimento nº 195/2008, de autoria do Deputado Edson Duarte, aprovado por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

2 -

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO GT/AMIANTO - Grupo de Trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente, sua produção e comércio, bem como apresentar propostas de aperfeiçoar a fiscalização existente, métodos e normas de controle do produto.

3 -

REQUERIMENTO Nº 207/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.874/07 - do Sr. Bruno Araújo - que "revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensado: PL 1889/2007)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1889/2007, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Gervásio Silva e Luiz Carreira, em 04/06/2008.
Os Deputados Gervásio Silva e Edson Duarte apresentaram votos em separado em 18/06/2008.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.108/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que "acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Givaldo Carimbão, em 08/10/2008.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado.
O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 11/04/2006.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.479/06 - do Sr. Zequinha Marinho - que ""Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo""
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Teixeira, em 03/09/2008.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 295/07 - do Sr. Geraldo Pudim - que "cria o Fundo de Emergência , com os recursos que especifica,para atendimento aos Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 721/07 - do Sr. Márcio França - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Marcelo Almeida, em 13/08/2008.
Os Deputados Arnaldo Jardim e Marcelo Almeida apresentaram votos em separado em 03/09/2008.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.301/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Marcelo Almeida, em 08/10/2008.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.038/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 02/07/2008.
O Deputado Gervásio Silva apresentou voto em separado em 09/07/2008.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.455/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição.