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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
LOCAL:
Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h |
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A - Requerimentos e Relatórios em Geral: |
1 - |
PROPOSTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - que institui o Prêmio Administração Sustentável, decorrent do Requeimento nº 195/2008, de autoria do Deputado Edson Duarte, aprovado por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
2 - |
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO GT/AMIANTO - Grupo de Trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente, sua produção e comércio, bem como apresentar propostas de aperfeiçoar a fiscalização existente, métodos e normas de controle do produto. |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 207/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.874/07 - do Sr. Bruno Araújo - que "revoga o
parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
(Apensado: PL 1889/2007) |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.108/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que
"acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000,
que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da
Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e dá outras providências"". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame -
que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996".
(Apensado: PL 654/2007) |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.479/06 - do Sr. Zequinha Marinho - que ""Altera
os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"" |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 295/07 - do Sr. Geraldo Pudim - que "cria o
Fundo de Emergência , com os recursos que especifica,para atendimento aos
Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos". |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 721/07 - do Sr. Márcio França - que "altera a
Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro e dá outras providências". |
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.301/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe
sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural". |
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.038/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe
sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em
transferências de bens ou prestação de serviços". |
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.455/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que
"altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art.
159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento
do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir
condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos
recursos do FNO". |