CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "solicita audiência pública para discussão do PL 3.460, de 2004".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.236/08 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 506/2007) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.