Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2008 e correlação com o patrocínio público e atuação do Ministério do Esporte".
APROVADO, UNANIMEMENTE, COM ADITAMENTO: FICA ESTENDIDO O CONVITE AOS ATLETAS PATROCINADOS.

REQUERIMENTO Nº 107/08 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de audiência publica com a presença do Luis Carlos Reblim -Secretário de Saúde da Prefeitura de Vitória, Giovanini Coelho -Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Clodoaldo Novaes - Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Álvaro Eduardo Eiras - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue.""
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 108/08 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de audiência publica com o Sr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde e o Sr. Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 109/08 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer informações à ECT, da cidade de São Paulo, sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 110/08 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "solicita informações ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quanto aos procedimentos adotados para escolha de campanha eleitoral veiculada em rádio e TV para conscientização do eleitor".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 22/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 23/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa".
RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA.
PARECER: pela implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 25/07 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação".
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 31/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar".
RELATOR: Deputado MANATO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Juvenil, em 20/08/2008.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 43/08 - do Sr. Dr. Pinotti - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado JUVENIL.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
O Deputado Celso Russomanno apresentou voto em separado em 03/09/2008.
VISTA AO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 46/08 - do Sr. Ayrton Xerez - que "propõe a aprovação de proposta de fiscalização e controle para apurar a arrecadação da União e o montante aplicado no setor de saúde no período entre 1999 e 2008".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 19/04 - do Luiz Carlos de Oliveira Silva e outros - que "apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim".
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES.
PARECER: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1/07 - da SPLICE - Indústria, Comércio e Serviços Ltda - que "representação de autoria da SPLICE - Indústria, Comércio e Serviços Ltda., que apresenta impugnações aos Editais nº 601/2006 e 602/2006 lançados pelo Departametno Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT"
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pelo arquivamento.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

REPRESENTAÇÃO Nº 25/07 - da Associação dos engenheiros da Petrobrás - que "apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado CÂNDIDO VACCAREZZA.
PARECER: pelo arquivamento.
APROVADO O PARECER.