CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2008

  • Tomada de depoimento do Senhor:

  • JOSÉ MILTON CAMPANA - Diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; e,

  • Deliberação de requerimentos:


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 152/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações técnicas à ANATEL e à concessionária Brasil Telecom sobre interceptação telefônica de um ramal em "troncos telefônicos"".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 140/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja solicitado quebra do sigilo da Operação Chacal".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 141/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja encaminhado ao DR. FAUSTO MARTINS DE SANCTIS pedido de quebra de sigilo das informações da Operação Sathiagraha".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 144/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer a convocação do Senhor Paulo Lacerda, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 146/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requerimento convocação Paulo Lacerda - CPI escutas telefônicas"
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 154/08 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja reconvocado para audiência pública o Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda""
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 163/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação do Ilmº Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral da ABIN, para depor na condição de testemunha".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 166/08 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita seja convidado o Sr. Paulo Lacerda – Diretor da Agência Brasileira de Inteligência, a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre escutas telefônicas ".
    APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO, AO INVÉS DE CONVITE.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 147/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "req. Convocação Luis Fernando - Cpi escutas Telefônicas"
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 151/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer que seja convidado o Senhor Márcio Sérgio Cristino, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação sobre a violação de sigilo de telefones celulares".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 153/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações técnicas à ANATEL"
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 155/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a oitiva do Dr. Eduardo Lamego, Conselheiro Estadual da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de prestar esclarecimentos a esta comissão".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 157/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja convocado para depor nesta Comissão o Sr. Eloy Lacerda, em data a ser agendada".
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 158/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Rafael de Oliveira Fonseca, Juiz da Vara Criminal do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro, em data a ser agendada".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 159/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Dimas Pinheiro, delegado da Polícia Civil, em data a ser agendada".
    APROVADO.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 160/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação do Sr. Paulo Maurício Pinto, Diretor de Contra-Espionagem da ABIN, para depor na condição de testemunha".
    APROVADO.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 162/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação dos Srs. Policarpo Júnior e Expedito Filho, jornalistas da Revista Veja, para depor na condição de testemunha".
    APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 165/08 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a intimação do Sr. Luiz Alberto Santos Sallaberry, Chefe de Inteligência da ABIN, para depor na condição de testemunha".
    APROVADO.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 168/08 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer sejam convidados para prestar informações nesta Comissão, os juristas Vicente Grecco Filho e Luís Flavio Gomes, em data a ser agendada".
    APROVADO.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 169/08 - dos Srs. Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Exmo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para depor na condição de testemunha".
    APROVADO.