CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/07/2008

Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2008.


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/08 - da Sra. Íris de Araújo - que "requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

MENSAGEM Nº 498/05 - do Poder Executivo - (AV 777/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: Senador ROMEU TUMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

MENSAGEM Nº 996/07 - do Poder Executivo - (AV 1371/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Córdoba, em 20 de julho de 2006".
RELATOR: Inácio Arruda.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

MENSAGEM Nº 253/08 - do Poder Executivo - (AV 311/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005".
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 27/08 - do Poder Executivo - que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Projeto do Sacoleiro)"
RELATOR: Adelmir Santana.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 17/07 - Paulo Paim - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.