Às quinze horas e dez minutos do dia três de setembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Brizola Neto, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Otavio Leite e Valadares Filho - Titulares; Fernando Chucre, José Rocha, Jurandil Juarez, Laurez Moreira e Moreira Mendes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila e Sérgio Barradas Carneiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Silvio Torres, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 25ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte de agosto de 2008. O Deputado Jurandil Juarez solicitou a dispensa da leitura da Ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Silvio Torres comunicou que esta Presidência recebeu do Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo, convite para participar da 48ª Reunião da Comissão da OMT para as Américas e do Seminário sobre a Governança do Turismo na Região das Américas, que ocorrerão na cidade de Villahermosa, Estado de Tabaso (México) nos próximo dias 12 e 13 de Setembro. Comunicou, também, que esta Comissão recebeu carta do Senhor Deputado Vital do Rêgo Filho, propondo realização conjunta de Sessão Solene em homenagem aos Atletas Olímpicos, motivo de requerimento apresentado por este Deputado no Plenário da Câmara dos Deputados. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 129/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim". Devido a ausência do autor, o Requerimento foi retirado da pauta por ofício. O Presidente, Deputado Silvio Torres, sugeriu que se termine os Jogos Para-Olímpicos para que se possa fazer um balanço geral e convidar, também, o Presidente do Comitê Para-Olímpico Brasileiro. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 130/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas brasileiros da delegação nacional para os XXVII Jogos Olímpicos de Pequim 2008". O Presidente Silvio Torres defendeu o requerimento e sugeriu que também fizesse depois dos Jogos Para–Olímpicos. Devido a ausência do autor, o Requerimento foi retirado da pauta por ofício. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 131/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003". Retirado de pauta devido a ausência do autor. Devido a ausência do autor, o Requerimento foi retirado da pauta por ofício. Neste momento o Deputado Fernando Chucre assume a direção dos trabalhos e passa para o item B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE – Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.120/01 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". Relator: Deputado Otavio Leite. Parecer: pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6. O Presidente passou a palavra ao autor do parecer, Deputado Otavio Leite, para que procedesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, fez uso da palavra o senhor Deputado Jurandil Juarez e retornando a palavra ao relator do projeto que apresentou parecer reformulado rejeitando, também, a Emenda nº 2 e suprimindo o § 2º de seu Parecer original. Item 5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. Foi retirado de Pauta por solicitação do Relator, Deputado Jurandil Juarez. Item 3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. Foi retirado de Pauta por solicitação do Relator, Deputado Jurandil Juarez. Item 4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008. Foi retirado de Pauta por solicitação do Relator, Deputado Jurandil Juarez. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva das Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional". Relator: Deputado Carlos Eduardo CADOCA. Parecer: pela aprovação. Devido a ausência do Relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. Devido a ausência do Relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Chucre ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx