Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2008 e correlação com o patrocínio público e atuação do Ministério do Esporte".
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

REQUERIMENTO Nº 107/08 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de audiência publica com a presença do Luis Carlos Reblim -Secretário de Saúde da Prefeitura de Vitória, Giovanini Coelho -Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Clodoaldo Novaes - Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Álvaro Eduardo Eiras - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue.""
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

REQUERIMENTO Nº 108/08 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a realização de audiência publica com o Sr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde e o Sr. Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue".
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

REQUERIMENTO Nº 109/08 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer informações à ECT, da cidade de São Paulo, sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior".
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 31/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar".
RELATOR: Deputado MANATO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Juvenil, em 20/08/2008.
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 43/08 - do Sr. Dr. Pinotti - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado JUVENIL.
PARECER: pela implementação.
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

REPRESENTAÇÃO Nº 19/04 - do Luiz Carlos de Oliveira Silva e outros - que "apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim".
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES.
PARECER: pelo encerramento e arquivamento.
NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).