CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 128/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 9/2007) - que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
NÃO DELIBERADO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.