CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/2008


A -

EXTRAPAUTA:


1 -

REQUERIMENTO Nº 201/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer que seja convidada a Caixa Econômica Federal, através da sua Presidência e da Gerência Nacional de Meio Ambiente, para expor os programas, daquele Órgão". 
O DEPUTADO NILSON PINTO (PSDB-PA), QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO, ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE.  SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ANDRÉ DE PAULA, EDSON DUARTE, MARIO DE OLIVEIRA, NILSON PINTO, MARCOS MONTES, GERVÁSIO SILVA, ANTONIO CARLOS MENDES THAME, SARNEY FILHO, SILVINHO PECCIOLI, PAULO TEIXEIRA, EDUARDO MOURA, FÁBIO SOUTO E IRAN BARBOSA,


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/07 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte do Congresso Nacional, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia". (Apensado: PDC 2/2007)
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CME, e do PDC 2/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Relator 2 da CME.
O DEPUTADO NILSON PINTO LEU O PARECER DO RELATOR. O DEPUTADO MÁRIO DE OLIVEIRA COMPLEMETOU A LEITURA E DEFENDEU SEU PARECER. APROVADO POR UNANIMIDADE. 


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.800/08 - do Sr. Silas Câmara - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 721/07 - do Sr. Márcio França - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
O DEPUTADO NILSON PINTO LEU SEU PARECER.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO ALMEIDA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.800/07 - do Sr. Carlos Bezerra - que "fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.038/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 02/07/2008.
O Deputado Gervásio Silva apresentou voto em separado em 09/07/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.