CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/2008

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convidados:

  • ÂNGELO VEROSPI - Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas;

  • DAGOBERTO F. SANTOS - Secretário-Executivo do Clube dos Treze;

  • MARCO POLO DEL NERO - Presidente da Federação Paulista de Futebol;

  • RUBENS LOPES DA COSTA FILHO - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; e

  • JOSÉ NEVES FILHO - Presidente da Futebol Brasil Associados.

  • II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Deley - (PL 5186/2005) - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 44/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas".
    APROVADO, com a inclusão do nome do Deputado Gilmar Machado.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Mário Degésio Calvalcanti - Presidente da Federação Cearense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Antonio Carlos Nunes - Presidente da Federação Paraense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 47/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Enaldo Rodrigues - Presidente da Federação Baiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 48/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 49/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. André Luiz Pitta Pires - Presidente da Federação Goiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 50/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública".
    APROVADO.