CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/2008


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 103/08 - do Sr. Henrique Afonso e outros - que "requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião do Requerimento de nº 104/2008, do Senhor Henrique Afonso".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma visita por um grupo de deputados, membros desta Comissão, a área dos índios Suruwaha no Estado do Amazonas seguido de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal e das instituições CIMI e JOCUM com o objetivo de discutir e acompanhar o processo de retirada e afastamento das entidades da área indígena e como será estabelecido, doravante, o atendimento aos Suruwaha pelo Governo Brasileiro".
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 99/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre o escalpelamento na Região Norte".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 100/08 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Sebastião Bala Rocha - que "requerem, nos termos regimentais, providências do Ministério das Relações Exteriores no acompanhamento das investigações da morte do brasileiro André Martins, baleado nos EUA pela polícia daquele país".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 101/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, de reunião para ouvir palestra do juiz espanhol Baltazar Garzón, no dia 19 de agosto de 2008, sobre o Direito à Verdade e à Memória".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 102/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação pelos inseticidas DDT e Malathion de servidores da FUNASA lotados na Amazônia".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.057/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.