CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/08/2008

 


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Deley - (PL 5186/2005) - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Mário Degésio Calvalcanti - Presidente da Federação Cearense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Antonio Carlos Nunes - Presidente da Federação Paraense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 47/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Enaldo Rodrigues - Presidente da Federação Bahiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 48/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 49/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. André Luiz Pitta Pires - Presidente da Federação Goiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO.