CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/07/2008


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 127/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "define a data, local e programação preliminar do X Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas - X CBRATUR".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO, COM A SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MOREIRA MENDES, QUE ACRESCENTA COMO CONVIDADA A FEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
NÃO DELIBERADO.


3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.


4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.