CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/07/2008

I - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Marco Aurélio Cunha - Superintendente de Futebol do São Paulo Futebol Clube, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Hélio Viana de Freitas - empresário, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Reinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Rogério Caboclo, Vice-Presidente Financeiro da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 32/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Andres Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 33/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Eduardo Palhares, Presidente do Paulista Esporte Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 34/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Manuel Conceição Ferreira, Presidente da Associação Portuguesa de Desportos, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Ney Giron, Presidente da Associação Esportiva Araçatuba, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor José Carlos Baungartner, Presidente do Rio Claro Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 37/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Davi Ferrari, Presidente do Botafogo Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 38/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Leonel Almeida Martins de Oliveira, Presidente do Guarani Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 39/08 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Sérgio Carnielli, Presidente da Associação Atlética Ponte Preta, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências""
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 40/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube, em audiência pública da Comissão".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 41/08 - do Sr. José Rocha - (PL 5186/2005) - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Santoro, do IBDD, em audiência pública da Comissão".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 42/08 - do Sr. Silvio Torres - (PL 5186/2005) - que "solicita a realização de audiência pública para ouvir as personalidades para debater o Projeto de Lei n° 5.186/05, que altera a Lei n° 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto".
APROVADO.