CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/07/2008


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater sobre a criminalização e judicialização indevida dos Movimentos Sociais e seus dirigentes. (Sugestão 106/08, do Movimento Nacional de Diretos Humnos, aprovada em 02/07/08)

Convidados:

Ministro Paulo de Tarso Vannuchi - Secretário Nacional dos Direitos Humanos - Presidência da República;

Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras - Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Difusos e Coletivos - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB;

Sr. Gilson Cardoso - Coordenador Nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos -MNDH;

Sr. Paulo Maldos - Representante do Conselho Indigenista Comunitário - CIMI;

Sr. Damião Braga Soares dos Santos - Representante da Coordenação Nacional de Quilombos - CONAQ;

Sr. Leandro Scalabrin - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Passo Fundo - RS;

Sr. Gilberto de Souza - Representante da Comissão Episcopal Pastoral para Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB;

Sr. Sílvio Santos - Representante do Movimento dos Sem-Terra