CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/07/2008


A -

Audiência Pública:


Requerimento nº 53, de 2008, do Deputado Zezéu Ribeiro.

Tema:

AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A "DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2.526, DE 2007, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO CIVIL (Explicação da ementa: obriga a realização periódica de perícia em edificações e outras construções)"".

Convidados:

Requerimento nº 53, de 2008, do Deputado Zezéu Ribeiro.
Tema:

"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A "DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2.526, DE 2007, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO CIVIL (Explicação da ementa: obriga a realização periódica de perícia em edificações e outras construções)".

CONVIDADOS:

1-Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados.
2-Márcio Fortes de Almeida - Ministro de Estado das Cidades.
3-Tarso Fernando Herz Genro - Ministro de Estado da Justiça
Representante – Maria Beatriz Corrêa Salles – Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

4-Marcos Túlio de Melo-Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
5-Olimpio Alves dos Santos - Presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros. - FISENGE.
6-João Virmond Suplicy Neto - Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-Representante-Gilson Paranhos-Vice-Presidente do Instituto dos Arquitos do Brasil em Brasília-DF
7-Angelo Marcos Vieira de Arruda - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos – FNA.

8-Mariana Tavares – Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça – Representante-Maria Beatriz Corrêa Salles – Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
9 -Deputado Silvio Lopes - Autor do Projeto.

10-Maria Sallete Weber-Coordenadora Geral do Programa Brasileiro Qualidade e Produtividade-PBQUP-H da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

11-Maria do Carmo Avesani-Assessora da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades