Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/08 - do Sr. Filipe Pereira - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o registro de Posse no Cartório de Títulos e Documentos junto aos moradores das comunidades carentes".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.630/07 - do Sr. José Carlos Vieira - que "dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ PAULO TÓFFANO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.900/08 - do Sr. Manato - que "estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais".
RELATOR: Deputado JOSÉ PAULO TÓFFANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado José Paulo Tóffano apresentou voto em separado em 03/06/2008.
REJEITADO O PARECER DO RELATOR.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP).
PARECER VENCEDOR, DEP. FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. FERNANDO CHUCRE. O PARECER DO RELATOR, DEP. JOSÉ PAULO TÓFFANO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.