CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/07/2008

I - Audiência Pública - Convidados:
Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte e Paulo Teixeira.
II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que seja convidado o Prof. José Roberto Moreira, Presidente do Conselho Gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa - CENBIO, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre o uso da biomassa como fonte eficiente de energia no Brasil".
APROVADO.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE ESPECIALISTA DA AREÁ DE BIOMASSA DA EMBRAPA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir a visão empresarial sobre energias renováveis".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir eficiência energética".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir as energias renováveis".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir energias renováveis".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir energias renováveis".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial de Energias Renováveis"
APROVADO.