CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/07/2008


Tema:
Obter informações sobre entidades filantrópicas atuando no Brasil, e outros aspectos de interesse para o debate do Projeto de Lei nº 3.021, de 2008, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências ".
Convidados:

  • JOÃO HAMILTON RECH, COORDENADOR DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, REPRESENTANDO O SR. JORGE RACHID, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL.

  • KÊNIA REBECA FREIRE PEREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIAS E DE TERCEIROS, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

  • VALDIR AGAPITO TEIXEIRA, SECRETÁRIO FEDERAL DE CONTROLE INTERNO, REPRESENTANDO O SR. JORGE HAGE SOBRINHO, MINISTRO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).

  • ISMAR BARBOSA CRUZ, QUARTO SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

  • PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, PROCURADOR DA REPÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

    Autor do Requerimento nº 176/08: Deputado GASTÃO VIEIRA.