CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/07/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 122/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 123/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e Viação e Transportes para discutir o aumento das passagens aéreas no corrente ano".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 124/08 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam convocados os Presidente e Vice-Presidente Adiministrativo da CBFS"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 125/08 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa 2014".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 126/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a constituição de subcomissão Especial, com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turistas estrangeiros no Brasil visando construir proposta que favoreça a ampliação da entrada destes turístas melhorando o turismo receptivo, o que é fundamental para a busca de superavit na nossa balança de pagamentos".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda.
VISTA AO DEPUTADO SILVIO TORRES.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 28/05/2008.
APROVADO O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.