CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/07/2008

I - Elaboração de Roteiro de Trabalho;

II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Mustafá Contursi - Presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas (Sindafebol), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. Edson Arantes do Nascimento, Pelé".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com os convidados: Márcio Coff, Presidente do Clube dos 13; Márcio Braga, Presidente do Flamengo; e José Neves Filho, do Futebol Brasil Associados (FBA)".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com os senhores Marcelo de Campos Pinto, Diretor de Esporte da TV Globo; Luciano do Valle; Juca Kifury; Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão); e Milton Neves".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita realização de audiência pública com os convidados Ivo Amaral, Presidente da FENAPAF; Jorge Paulo de Oliveira Gomes, Presidente da ANAF; Mustafá Contursi, Presidente do Sindicato dos Clubes de Futebol; e Marco Pólo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Carlos Alberto Parreira".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Wanderley Luxemburgo".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com os senhores: Juan Figger, Agente Fifa no Brasil; e J'Ávila, representante da Trafic".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/08 - do Sr. José Rocha - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Artur Antunes Coimbra, Zico".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Milton Neves - Comentarista Esportivo da Rede Bandeirantes de Televisão, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira - Comentarista Esportivo da Revista Carta Capital, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Juca Kfouri- Comentarista Esportivo da Rádio CBN, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Marco Polo Del Nero - Presidente da Federação Paulista de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. Rubens Lopes da Costa Filho - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/08 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 5186/2005) - que "solicita seja convidado o Sr. José Neves Filho - Presidente Executivo da Futebol Brasil Associados (FBA), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
APROVADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 25/08 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "convida o Sr. Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, para audiência pública na Comissão Especial da PL 5.186/2005".
APROVADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 26/08 - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o Sr. Eduardo Zebini - Diretor de Esporte da Rede Record de Televisaão, em reunião de audiência pública, para falar sobre o PL 5186/2005".
APROVADO.