CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/07/2008

I - Audiência Pública com os convidados:

  • Dr.ª Lílian Pinho, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e

  • Dr. Mauro de Brito, Coordenador Especial de Vigilância e Repressão da Receita Federal do Brasil.
    II - Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 6/08 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer o envio de convites a Camara Municipal de Porto Alegre; Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Curitiba e Governo do Distrito Federal para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença das entidades que menciona".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que " Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Cultura a comparecer a esta Comissão para discutir a questão da pirataria no Brasil".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.