CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/07/2008


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Discutir a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e os impactos daquela sobre esta, bem como sobre a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos)" - Requerimento nº 117/2008.


Convidados:

SERGIO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

MIGUEL JORGE
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES
Procurador-geral da União

WALTON ALENCAR RODRIGUES
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

RAQUEL BRANQUINHO
Procuradora da República no Distrito Federal

JORGE ÁVILA
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

ALEXANDRE CARDOSO
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

ODENILDO SENA
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)