53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e quarenta minutos do dia dois de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos, Presidente e Lobbe Neto; com a presença dos Senhores Rogério Marinho e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Dr. Talmir, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Benevides, Milton Monti, Paulo Renato Souza, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cristiano Matheus, Sandra Rosado e Silvio Torres. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Lelo Coimbra, Lira Maia, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty, Professora Raquel Teixeira, Severiano Alves e Walter Brito Neto. Apresentou justificativa de ausência o Deputado Angelo Vanhoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 28ª e 29ª reuniões, realizadas nos dias vinte e cinco de junho e primeiro de julho de 2008, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário as designações de relatoria dos PL’s n°s: 1.574/03, 857/07, 1.120/07, 1.371/07, 1.695/07, 2.126/07, 2.450/07, 2.873/08, 3.282/08, 2.933/08, 3.165/08, 3.259/08, 3.284/08, 3.334/08, 3.459/08, 3.477/08, 3.518/08, 3.519/08, 3.536/08, 3.545/08, 3.546/08, 3.566/08 e 3.567/08. De acordo com o art. 164, I, e 163, I, do RICD, o Presidente declarou prejudicadas as proposições de n°s 2.729/07 e 3.046/08. Em seguida, o Presidente propôs ao Plenário o nome do Deputado Iran Barbosa para representar esta Comissão no acompanhamento da votação do Processo 2007-111723, que trata da progressão vertical do magistério público de Sergipe, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tendo sido aprovado unanimemente. Na seqüência, o Presidente solicitou indicação de representantes dos Partidos para a formação do Conselho Editorial do Blog desta Comissão. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 177/08 - do Sr. Alex Canziani – para que seja enviada manifestação de felicitações a escolas e municípios do Estado do Paraná, com bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/2007 divulgados pelo Ministério da Educação, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Por ser autor do requerimento n° 178/08, item 2 da pauta, o Deputado João Matos passou a Presidência ao Deputado Lobbe Neto. 2 - REQUERIMENTO Nº 178/08 - do Sr. João Matos – que solicita apoio desta Comissão de Educação e Cultura para o evento cultural TEIA 2008, a realizar-se em Brasília, no período de 11 a 16 de novembro de 2008. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. O Deputado João Matos reassumiu a Presidência. Em seguida, por acordo dos membros da Comissão, foram apreciadas em bloco as seguintes matérias: Bloco – Proposições que autorizam o Poder Executivo a criar instituição de ensino e que incluem disciplina curricular no ensino médio e superior, com pareceres pela rejeição e encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo: 7 - PROJETO DE LEI Nº 368-A/07 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências". RELATORA: Deputada NIilmar Ruiz. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 368-A/07, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.244-A/07 - do Sr. Zonta - que "dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Planalto Catarinense - UFEPLAN e dá outras providências". RELATORA: Deputada Maria do Rosário. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foram aprovados unanimemente os pareceres. Encerrada a votação em bloco, passou-se à apreciação dos demais itens da pauta. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.515/07 - do Senado Federal – (Senador Flávio Arns - PLS n° 313/07) - que "institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem". RELATOR: Deputado Frank Aguiar. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Lobbe Neto, que proferiu seu parecer pela aprovação. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.744/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares". RELATOR: Deputado Professor Ruy Pauletti. PARECER: pela rejeição. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.508/03 - do Sr. José Mendonça Bezerra - que "dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País". (Apensados: PLs n°s 2.962/04, 4.044/04, 1.082/07 e 2.862/08). RELATOR: Deputado Rogério Marinho. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.508/03, dos PL's nºs 2.962/04, 4.044/04, e 2.862/08, apensados, e pela aprovação do PL nº 1.082/07, apensado, com emenda. Retirado de pauta de ofício. Sobre a Mesa, requerimento de inversão de pauta do Deputado Lobbe Neto para que o item 12 seja apreciado antes do item 6. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento de inversão. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". RELATOR: Deputado Pedro Wilson. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Pedro Wilson, Gilmar Machado e Silvio Torres. Concedida vista ao Deputado Gilmar Machado. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.572/06 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos". RELATOR: Deputado Pedro Wilson. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta a requerimento do relator. 8 - PROJETO DE LEI Nº 686/07 - do Sr. Jovair Arantes - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para inserir, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, as instituições oficiais não gratuitas, criadas por lei estadual ou municipal, referidas no art. 242 da Constituição Federal". (Apensados: PLs n°s 766/07, 1.588/07 e 2.489/07) RELATOR: Deputado Frank Aguiar. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 686/07, e pela rejeição dos PLs nºs 766/07, 1.588/07 e 2.489/07, apensados. Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lobbe Neto e Pedro Wilson. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensado: PL n° 3.026/08) RELATOR: Deputado Átila Lira. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.189/07, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.026/08, apensado. Retirado de pauta de ofício. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990". RELATOR: Deputado Raul Henry. PARECER: pela aprovação, com emendas. Discutiu a matéria o Deputado Pedro Wilson. Retirado de pauta de ofício. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.524/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "institui a Bolsa Universitária". RELATOR: Deputado Waldir Maranhão. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta de ofício. 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.641/07 - do Sr. Antonio José Medeiros - que "revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação". RELATOR: Deputado Pedro Wilson. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Retirado de pauta de ofício. 15 - PROJETO DE LEI Nº 1.755/07 - do Sr. Fábio Ramalho - que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica". RELATOR: Deputado Lira Maia. PARECER: pela rejeição. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Pedro Wilson, que proferiu seu parecer pela rejeição. Discitiu a matéria o Deputado Rogério Marinho. Em votação, foi aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho. 16 - PROJETO DE LEI Nº 1.876-A/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional". RELATOR: Deputado Alex Canziani. PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Carlos Abicalil, que proferiu seu parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.930/07 - do Sr. Roberto Rocha - que "dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior". RELATOR: Deputado Gilmar Machado. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.974-A/07 - do Sr. Fernando Coruja - que "altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar Trecho José Paschoal Baggio do trecho que menciona da Rodovia BR-282". RELATOR: Deputado Angelo Vanhoni. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Rogério Marinho, que proferiu seu parecer pela aprovação. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 19 - PROJETO DE LEI Nº 2.089/07 - do Sr. Severiano Alves - que "dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências". RELATOR: Deputado Waldir Maranhão. PARECER: pela aprovação, com emendas. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Professor Setimo, que proferiu seu parecer pela aprovação, com emendas. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 20 - PROJETO DE LEI Nº 2.163-A/07 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado Reginaldo Lopes. PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 21 - PROJETO DE LEI Nº 2.201/07 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social dos produtos que especifica". RELATOR: Deputado Rogério Marinho. PARECER: pela aprovação, com emenda. Discutiu a matéria o Deputado Carlos Abicalil. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 22 - PROJETO DE LEI Nº 2.239/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985". RELATOR: Deputado Lira Maia. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.239/07 e da emenda apresentada na Comissão. Retirado de pauta de ofício. 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.357/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores". RELATORA: Deputada Nilmar Ruiz. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Lobbe Neto, que proferiu seu parecer pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Rogério Marinho, Lobbe Neto, Professor Setimo, Carlos Abicalil e Pedro Wilson. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer, com complementação de voto. 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.368/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "inclui o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado Átila Lira. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator-Substituto o Deputado Professor Setimo, que proferiu seu parecer pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Abicalil, Rogério Marinho, Dr. Talmir e Professor Setimo. Concedida vista ao Deputado Professor Setimo. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.445/07 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude". RELATORA: Deputada Fátima Bezerra. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta de ofício. 26 - PROJETO DE LEI Nº 2.449/07 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", e dá outras providências". RELATOR: Deputado Frank Aguiar. PARECER: pela aprovação. Concedida vista ao Deputado Pedro Wilson. 27 - PROJETO DE LEI Nº 2.451/07 - do Sr. Léo Vivas - que "dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil". RELATOR: Deputado Antonio Bulhões. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta de ofício. 31 - PROJETO DE LEI Nº 2.757/08 - da Sra. Sandra Rosado - que "dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do ensino médio". RELATOR: Deputado Rogério Marinho. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Pedro Wilson, Carlos Abicalil, Rogério Marinho e Sandra Rosado. Em votação, foi rejeitado o parecer. Foi designado relator do vencedor o Deputado Pedro Wilson, que proferiu seu parecer pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer vencedor do Deputado Pedro Wilson. O parecer do relator, Deputado Rogério Marinho, passou a constituir voto em separado. 36 - PROJETO DE LEI Nº 2.865/08 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas". RELATOR: Deputado Professor Setimo. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Abicalil, Pedro Wilson, Lobbe Neto e Rogério Marinho. Concedida vista ao Deputado Pedro Wilson. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar sobre os PLs n°s 2.874/08, 2.475/07, 2.623/07, 2.650/07, 2.763/08, 2.780/08, 2.852/08, 2.857/08, 2.935/08, 2.947/08, 2.955/08 e 2.966/08, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos, antes convocando os membros para as seguintes reuniões: 1) reunião da Comissão de Representação de Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, a realizar-se nos dias 7 e 8 de julho, e reunião de parlamentares ibero-americanos vinculados ao tema da cultura, como também participar do 3º Fórum Nacional de Museus e do 2º Encontro Ibero-Americano, que serão realizados no período de 7 a 11 de julho na cidade de Florianopólis - SC; 2) audiência pública, a realizar-se no dia 08 de julho, terça-feira, às 14h, neste plenário, para debater o plano de ampliação da educação profissional; e 3) ordinária deliberativa, a realizar-se no dia 09 de julho, quarta-feira, às 10h, neste plenário, para apreciar proposições. E, para constar, eu, Iracema Marques ____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Matos __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –