Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 177/08 - do Sr. Alex Canziani - que "requer o envio de manifestação de felicitações a escolas e municípios do Estado do Paraná, com bom desempenho no IDEB/2007 divulgados pelo MEC, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 178/08 - do Sr. João Matos - que "solicita apoio desta Comissão de Educação e Cultura para o evento cultural TEIA 2008, a realizar-se em Brasília, no período de 11 a 16 de novembro de 2008".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.515/07 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 313/2007) - que "institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem"".
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.744/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 04/06/2008.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 25/06/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.508/03 - do Sr. José Mendonça Bezerra - que "dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País". (Apensados: PL 2962/2004, PL 4044/2004, PL 1082/2007 e PL 2862/2008)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.508/03, dos PL's nºs 2.962/04, 4.044/04, e 2.862/08, apensados, e pela aprovação do PL nº 1.082/07, apensado, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.572/06 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 368/07 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 368/07, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 686/07 - do Sr. Jovair Arantes - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para inserir, no Programa Universidade para Todos - PROUNI, as instituições oficiais não gratuitas, criadas por lei estadual ou municipal, referidas no art. 242 da Constituição Federal". (Apensados: PL 766/2007, PL 1588/2007 e PL 2489/2007)
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 686/07, e pela rejeição dos PLs nºs 766/07, 1.588/07 e 2.489/07, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LOBBE NETO E PEDRO WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensado: PL 3026/2008)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.189/07, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.026/08, apensado.
Vista ao Deputado João Matos, em 12/12/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.244/07 - do Sr. Zonta - que "dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Planalto Catarinense - UFEPLAN e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Severiano Alves, em 12/12/2007.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGINHO MALULY (DEM-SP), DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP), DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG) E DEP. SILVIO TORRES (PSDB-SP).
VISTA AO DEPUTADO GILMAR MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.524/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "institui a Bolsa Universitária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.641/07 - do Sr. Antonio José Medeiros - que "revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.755/07 - do Sr. Fábio Ramalho - que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
PARECER DO RELATOR, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LOBBE NETO E ROGÉRIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 1.876/07 - do Sr. Geraldo Resende - que "torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.876/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT).
PARECER DO RELATOR, DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.930/07 - do Sr. Roberto Rocha - que "dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 1.974/07 - do Sr. Fernando Coruja - que "altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR-282".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN).
PARECER DO RELATOR, DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.089/07 - do Sr. Severiano Alves - que "dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Ivan Valente, em 18/06/2008.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA).
PARECER DO RELATOR, DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.163/07 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.163/07, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transportes.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.201/07 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social dos produtos que específica".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.239/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.239/07 e da Emenda apresentada na Comissão.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.357/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN), DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP), DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT) E DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.368/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "inclui o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA).
PARECER DO RELATOR, DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), PELA APROVAÇÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN), DEP. DR. TALMIR (PV-SP) E DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA).
VISTA AO DEPUTADO PROFESSOR SETIMO.

PROJETO DE LEI Nº 2.445/07 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.449/07 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 2.451/07 - do Sr. Léo Vivas - que "dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.475/07 - do Sr. Walter Brito Neto - que "dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.623/07 - do Sr. Professor Victorio Galli - que "altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.650/07 - do Sr. Walter Brito Neto - que "dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar". (Apensado: PL 3171/2008)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.650/07 e do PL n 3.171/08, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.757/08 - da Sra. Sandra Rosado - que "dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do ensino médio".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 14/05/2008.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO WILSON (PT-GO) E DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT).
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO).
PARECER VENCEDOR, DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), PELA REJEIÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR DO DEP. PEDRO WILSON. O PARECER DO RELATOR, DEP. ROGÉRIO MARINHO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.763/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.780/08 - do Sr. Walter Brito Neto - que "dá às carteiras de identidade estudantil equivalência em relação à carteira de identidade nacional".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.852/08 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.857/08 - do Sr. Rodovalho - que "altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.865/08 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), DEP. PEDRO WILSON (PT-GO), DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP) E DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN).
VISTA AO DEPUTADO PEDRO WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 2.874/08 - do Sr. Átila Lira - que "altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.935/08 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.947/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "estende medidas de estímulo à inovação previstas na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, às universidades comunitárias e confessionais".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.955/08 - do Sr. Cristiano Matheus - que "obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.966/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.