CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/07/2008


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/08 - do Sr. João Oliveira - que "solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 98/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados a Sra. Denise Abreu, Sr. Milton Zuanazzi, Sr. Leur Lomanto e Sr. Jorge Veloso, ex diretores da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 99/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que seja convocada a Sra. Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 24/07 - do Luiz Ximenes Filho - que "apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O RELATÓRIO PRÉVIO.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 28/08 - da Ana Vilma Santos Diniz - que "representação de autoria da Sra. Ana Vilma Santos Diniz e outros, que "apresenta denúncia contra o Prefeito de Serrano do Maranhão, Sr. Leocácio Olimpio Rodrigues, sobre desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e do Orçamento Geral da União - OGU"".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O RELATÓRIO PRÉVIO.