CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2003, DO SENHOR ROBERTO GOUVEIA, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA).
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/07/2008

I - Definição do plano dos trabalhos;
II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/08 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 frente ao estudo “Mudanças Climáticas e Segurança Energética no Brasil”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer seminario para discutir fontes altenativas de energia"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir uso do hidrogênio".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia gerada pelas ondas do mar".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir energia térmica".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir energia eólica".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir o uso de biodigestores".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir o potencial de produção da energia de biomassa".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir energia solar fotovoltaica".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia renovável".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia renovável".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita realização de audiência pública para discutir as energias renováveis e as mudanças climáticas".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO NOME DA SRª LAURA PORTO, DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA; E DO SR. MAURICIO TOMALSQUIM, DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA.