CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR O PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/07/2008

I - Audiência pública com a presença dos Senhores:

  • Vicente Andreu, Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA;

  • Silvano Silvério da Costa, Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA;
    II - Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que seja autorizada a participação de representantes do GT - Resíduos Sólidos na visita ao Estado de São Paulo no dia 03/07/08, onde conhecerão a Estação de Coleta"


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam convidados o Sr. André Vilhena - Diretor Executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Sr. Arlindo Phillipi Jr. - Presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável (ICTR), o Sr. Herman Benjamin - Desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Sr. Marcelo Kos - Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química ( ABIQUIM) e o Sr. Roberto Laureano da Rocha"


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam convidados o Sr. Carlos Eduardo Frickman Young - pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) , o Sr. Sabetai Calderone - Presidente do Instituto Brasil Ambiental (IBA), e do Sr. Marco Antônio Guarita - Diretor de Relações Institucionais da CNI"