Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 92/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 114/08 - do Sr. Edinho Bez - que "requer audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a integração de esforços do governo e iniciativa privada na promoção do turismo nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 115/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro relativos a candidatura do Brasil para organizar os Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 116/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que seja convidada para comparecer nesta Comissão, a Ex-diretora da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, Sra. Denise Abreu, para prestar informações sobre assuntos abordados na entrevista concedida ao Jornal "O Estado de São Paulo"".
APROVADO, COM RESSALVA DOS SENHORES DEPUTADOS EDINHO BEZ E EUGÊNIO RABELO DE QUE SÓ SERÁ ATENDIDO O REQUERIMENTO APÓS O RESULTADO DO SENADO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 117/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 119/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Dr. Orlando Silva e o Ministro de Estado do Turismo, Dr, Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 120/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requero que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/08 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca Audiência Pública e convida Sua Excelência o Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e Sua Excelência o Comandante da Aeronáutica, Sr. Brigadeiro Juniti Saito para prestarem informações sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo no Brasil e outras".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 122/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO EUGÊNIO RABELO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO EUGÊNIO RABELO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO EUGÊNIO RABELO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.108/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que "acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada SUELI VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 103/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres, em 07/11/2007.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008.
O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.994/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 28/05/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.377/07 - do Sr. Professor Victorio Galli - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, de forma a incluir entre os requisitos para a participação no concurso de prognósticos denominado "timemania', a participação em campeonatos femininos e fixa regras para os concursos de prognóstico de objeto desportivo"
RELATORA: Deputada SUELI VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO EUGÊNIO RABELO.