Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados

Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça

Teresa Cristina Nascimento Sousa - Secretária-Adjunta e Ministra-Interina da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho - Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Deputado João Campos - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Deputado Neucimar Fraga - Presidente da CPI do Sistema Carcerário (CPICARCE)

Carlos Lélio Lauria Ferreira - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ)

Percílio de Sousa Lima Neto - Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDDPH da Presidência da República, representando o Dr. Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB
Apresentação de Vídeo: Boas Práticas - programa produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre experiências com ressocialização de presos.

9h30
Painel 1 - O Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) - Recursos Orçamentários aos Entes Federados e Contingenciamentos.

Coordenador: Deputado Paulo Rubem Santiago (PT/PE)

Palestrantes:

Maurício Kuehne - Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);

Felipe Daruich Neto - Diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, representando o Dr. João Bernardo de Azevedo Bringel - Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Debatedores:

Carlos Lélio Lauria Ferreira - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ);

Deputado William Woo (PSDB/SP).

10h30
Painel 2 - O Sistema de Justiça Criminal na Execução Penal - Visão Global.

Coordenador: Deputado Raul Jungmann (PPS/PE)

Palestrantes:

Geder Luiz Rocha Gomes - Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP);

Adeildo Nunes - Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penal do Estado de Pernambuco;

Dálio Zippin Filho - Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no grupo designado para estudar a população carcerária no Brasil.

Debatedores:

Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS);

Eduardo Quintanilha Telles de Menezes - Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário dos Defensores Púbicos do Estado do Rio de Janeiro;

Luiz Antônio Nascimento Fonseca - Coordenador do Fórum Permanente para Assuntos Penitenciários.

11h30

Painel 3 - A relevância da Comissão Técnica de Classificação na avaliação do preso no contexto da ressocialização.

Coordenador: Deputado Pinto Itamaraty (PSDB/MA)

Palestrantes:

Alvino Augusto de Sá - Professor-Doutor em Psicologia, com experiência na área de criminologia, reintegração social e sistema penitenciário;

Lúcia Maria Casali de Oliveira - Diretora-Executiva da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP/SP), representante do Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Debatedores:

Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT);

Fernando Calmon - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos;

Valdelir do Nascimento - Membro da Diretoria do SINDPÚBLICOS-ES, representante dos Agentes Penitenciários.

12h30 - Almoço

Tarde

14h
Painel 4 - O Sistema Penitenciário nos Estados: Experiências e Soluções.

Coordenador: Deputado Luiz Couto (PT/AC)

Palestrantes:

Arieny Sales de Araújo Carneiro - Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino - CGRESE/DEPEN/MJ;

Edemundo Dias de Oliveira Filho - Secretário de Justiça do Estado de Goiás e
Consultor-Geral Adjunto da ONU: Comitê da América Latina/Regras Mínimas para Tratamento do Preso;

José de Ribamar da Silva - Representante da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP/DF;

Mauro Bittencourt - Diretor do Departamento de Reintegração Social Penitenciária do Estado de São Paulo.

Debate

15h30
Painel 5 - A Busca pela Ressocialização: Conhecendo Parceiros e Atividades Desenvolvidas.

Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)

Palestrantes:

Timothy Ireland - representante da Unesco-Brasil, especialista em educação de jovens e adultos;

Alberto Borges de Araújo - Gerente-Executivo da Unidade de Educação Profissional do Departamento Nacional do SENAI;

Cláudio Scwaderer - Gerente Regional da Fábrica Hering e surpevisor do programa de ocupação laboral de detentos realizado pela empresa no Centro de Integração de Anápolis-GO;

Anna Claudia Lins Oliveira - Diretora da "Fábrica Esperança", de Belém do Pará (projeto de capacitação e qualificação de egressos);

Pedro Monteiro Torres - Presidente da ONG Moradia e Cidadania (constituída por funcionários da CEF), parceira da Universidade Federal de Goiás no Projeto Vagalume de alfabetização de jovens e adultos;

Zuleica de Medeiros - ex-professora do Departamento de Artes da UnB e proprietária da empresa Papel da Terra - parceira no programa "Cidadania em Cadeia para o Direito do Futuro" do Presídio Masculino de Florianópolis.

17h
Painel 6 - A Assistência Médica, Religiosa e Jurídica como Instrumento da Ressocialização.

Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)

Palestrantes:

Dráuzio Varella - médico cancerologista, formado pela USP, trabalhou como voluntário na Casa de Detenção do Carandiru até a desativação do presídio;

Heidi Ann Cerneka - Coordenadora Nacional da Área de Mulheres Encarceradas da Pastoral Carcerária e integrante do GTI - Grupo de Trabalho Interministerial sobre o sistema prisional feminino;

Padre Valdir João Silveira - Coordenador da Pastoral Carcerária da CNBB no Estado de São Paulo e Vice-Coordenador Nacional;

Wilma Melo - Assistente Social; fundadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), de Pernambuco;